Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2023
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Rio de Janeiro abriu na terça-feira (22) um inquérito para investigar Silvana Taques, mãe da atriz Larissa Manoela, pela possível prática de intolerância religiosa. A notícia-crime foi apresentada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Estado do Rio de Janeiro, representada pelo Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap), e se concentra nas acusações de racismo religioso, conforme definido pela Lei 7.716/1989.
A investigação acontece após desentendimentos públicos entre Larissa Manoela e seus pais sobre o controle financeiro dos bens da atriz. Em meio a esse embate, uma conversa entre Larissa e Silvana foi revelada, na qual Silvana fez um comentário sobre a religião da família do noivo de sua filha, o ator André Luiz Frambach. Na troca de mensagens, Silvana se refere à família do ator como “família de macumbeiros”.
Carlos Nicodemos, advogado da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e um dos signatários da notícia-crime, explicou ao jornal O Estado de S. Paulo que, nesta fase inicial da investigação, ocorre a coleta das primeiras evidências para que se determine se há fundamentos para prosseguir com o caso. Havendo indícios suficientes, a Justiça pode ser acionada através de uma denúncia formal para um julgamento penal.
Se comprovada a culpa, Silvana poderá enfrentar penalidades previstas na Lei 7.716/1989, que estabelece reclusão de um a três anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A comissão se baseou numa conversa entre Silvana Taques, de 51 anos, e a filha no último Natal. “Esqueci de te desejar… que você tenha um ótimo natal aí com todos os guias dessa família macumbeira. kkkkkk”, escreveu Silvana, em mensagem enviada à filha pelo WhatsApp.
A comissão argumenta que a mensagem “extravasa os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas e estímulo à intolerância e ao ódio contra as religiões de matriz africana, não merecendo proteção constitucional e não podendo ser considerados liberdade de expressão, enquadrando-se no crime de racismo”.
A advogada Sônia Ferreira Soares, coordenadora do GT de Crimes de Ódio e Intolerância da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Rio de Janeiro, explica que a nova legislação prevê também o aumento da pena em um terço ou metade quando o racismo for recreativo, ou seja, camuflado como piada ou brincadeira. O “kkkk” (símbolo de risada) presente nas mensagens de Silvana pode ser enquadrado nessa situação.
“Essa lei foi um marco legal fundamental”, diz Sônia, que representa a OAB-RJ no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. “Foi um elogiável avanço no sentido de endurecimento de crimes de racismo.”
Após a notícia-crime ter sido aceita pela Decradi e virado uma investigação, o advogado Carlos Nicodemos disse que também pretendia pedir a intimação dos pais da atriz para depor no inquérito.
“O país caminha para o aprimoramento punitivo contra o racismo e, em pleno século XXI, não há mais espaço para racismo religioso ou qualquer manifestação que ofenda a dignidade humana, que seja encarada como diversionismo ou coisificação. A banalização incrementa graus de violência, que levam à situações extremas todos os dias”, disse o advogado sobre a importância da investigação. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e O Globo e do portal de notícias G1.
