Por Redação O Sul | 3 de junho de 2024
A advogada Francis Piovani, mãe de Luana Piovani, entrou na briga da filha contra Neymar sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) batizada de ‘PEC das Praias’. Francis, de 68 anos, afirmou que Neymar ofendeu sua filha e convidou o atleta a se mobilizar contra a proposta em Brasília.
“Como é interessante e impactante a maneira como as pessoas não têm razão e têm um vocabulário muito pobre, elas se tornam misóginas, chamam as pessoas de ‘velha’, ‘mal amada’. Isso é falta de argumentação. Não sei porque o senhor Neymar ficou tão revoltado. Era só ele dizer que não ia fazer esse resort, mas ele vem e ofende a Luana”, disse Francis em uma série de publicações no Instagram.
A ‘PEC das Praias’ virou alvo de críticas de institutos ambientais pela possibilidade de fechar o acesso às praias da população em geral. Por isso, a proposta também tem sido chamada de PEC das privatizações das praias.
O jogador foi associado à polêmica porque havia anunciado uma parceria com uma incorporadora em um projeto anunciado como “Caribe brasileiro”, com imóveis de alto padrão em uma área de 100 km entre os litorais dos Estados de Pernambuco e Alagoas. A confusão respingou até no humorista Diogo Defante.
Piovani afirmou que Neymar seria beneficiado com a PEC. Desde então, os dois têm trocado ofensas pelas redes sociais desde a última semana. O atacante do Al-Hilal chamou Piovani de “louca” e a atriz o chamou de “estrupício”.
Em defesa da filha, Francis também citou a trajetória do jogador antes da fama. “Mas o cerne da questão: é possível alguém, em sã consciência, que veio da periferia, de uma família pobre, querer privatizar praia? Eu convido o senhor Neymar a juntar forças com seus fãs para assinar a petição para não privatizar as praias”, afirma.
‘PEC das Praias’
Atualmente, a lei prevê que, embora os ocupantes legais tenham a posse e documentos do imóvel, as áreas litorâneas, inclusive as praias, pertencem à União e não podem ser fechadas – ou seja: qualquer cidadão tem o direito de acesso ao mar. Com a extinção do terreno de marinha, o proprietário passaria a ser o único dono, podendo transformar a praia em espaço particular.
A PEC em questão quer retirar a obrigatoriedade de pagamento de taxa à União por pessoas que ocupam essas áreas. Além disso, esses territórios poderiam ser transferidos a entes privados mediante pagamento. Atualmente, o imóvel é compartilhado entre o morador ou ocupante, que detém 83%, e a União, com 17% da área.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda, 3, que o governo é contra a PEC 3/2022. De acordo com o ministro, do jeito que está, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá trabalhar contra a proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Segundo Padilha, a discussão entre Neymar e Piovani nas redes atraiu atenção para a proposta e “teve uma coisa positiva porque deu visibilidade ao tema”. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se posicionou favorável ao projeto que, segundo ele, vai atingir 521 mil propriedades cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Ele diz que a proposta pode facilitar o registro fundiário e também gerar empregos.
Os defensores da PEC negam que haja qualquer margem para privatização por meio do texto da nova regra.
