Os presidentes de Flamengo, Fluminense, Botafogo, Santos, São Paulo e outros dez clubes foram os primeiros a figurar nos requerimentos de convocação para a CPI das Apostas Esportivas, instalada na Câmara na última quarta-feira. Em três dias, o colegiado recebeu 65 requerimentos de deputados que devem começar a ser analisados na próxima terça, na primeira sessão deliberativa.
Segundo a justificativa dos requerimentos, a maioria de autoria do deputado Luciano Vieira (PL-RJ), os dirigentes devem ser chamados para prestar “informações sobre contratos de patrocínios firmados com empresas de apostas esportivas”. As casas de apostas patrocinam 19 das 20 equipes da série A do Campeonato Brasileiro, com exceção do Cuiabá, que teve esse tipo de patrocínio até o ano passado.
Os deputados também querem que sejam ouvidos na comissão os presidentes de Bragantino, Ceará, Internacional, Cuiabá, Coritiba, Avaí, Goiás, América-MG, Juventude e Fortaleza, além do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.
A CPI ganhou tração com a deflagração da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga um suposto esquema de manipulação de partidas que envolvia pagamentos a jogadores. Oito atletas suspeitos já foram alvos de requerimentos de convocação e devem estar entre os primeiros a depor, segundo o presidente do colegiado, Julio Arcoverde (PP-PI). São eles:
– Eduardo Bauermann (Santos);
– Gabriel Tota (Ypiranga-RS);
– Paulo Miranda (Náutico);
– Igor Cariús (Sport);
– Matheus Gomes (sem clube);
– Fernando Neto (São Bernardo);
– Kevin Lomónaco (Bragantino);
– Victor Ramos (Chapecoense).
Em outra frente, parlamentares apresentaram requerimentos para chamar à CPI os sócios e representantes das casas de apostas Pixbet, Parimatch, Sportsbet, Betfair, Betano, Betino e Bet365, além de responsáveis por entidades do setor, como a Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A justificativa é colher informações que ajudem no esclarecimento dos fatos em investigação.
A CPI vai atuar em duas frentes: uma de investigação criminal, para apurar as suspeitas envolvendo jogadores, apostadores, aliciadores e casas de apostas, e outra propositiva, com vistas à regulamentação do setor de apostas esportivas. Esse tipo de jogo foi liberado em dezembro de 2018, mas nunca regulamentado. O governo federal já tem um texto com a proposta de regulamentação para enviar ao Congresso, que prevê taxação das empresas e dos prêmios, entre outras medidas.
O Ministério da Fazenda prevê arrecadar até R$ 15 bilhões com a taxação das apostas esportivas. Segundo dados do Banco Central, as casas de apostas enviaram para o exterior no primeiro semestre deste ano US$ 2,7 bilhões (cerca de R$ 13,4 bilhões). Já o valor que voltou ao Brasil, como pagamento de prêmio aos acertadores, foi de pouco mais de US$ 1,7 bilhão (R$ 8,5 bilhões), como noticiou a Folha de S.Paulo neste sábado.
Dados do IBL Data apontam que o faturamento dessas empresas pode chegar a R$ 12 bilhões em 2023, alta de 71% em relação a 2020 (R$ 7 bilhões), mas calcula-se que o volume de recursos movimentados seja maior. As informações são do jornal O Globo.