O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse neste sábado (1º) que a Casa “vai acelerar” a análise do projeto sobre fake news já aprovado pelo Senado e que aguarda votação dos deputados.
Maia fez a afirmação em uma rede social ao comentar recentes ataques ao youtuber e influenciador digital Felipe Neto. O parlamentar também convidou Felipe para discutir a proposta em uma reunião e “melhorar” o texto.
“Felipe Neto, a covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem sofrido nesses dias, nós vamos acelerar o projeto de combate às fake news”, disse Rodrigo Maia.
Também em uma rede social, o influenciador disse ao presidente da Câmara que aceita o convite e agradeceu pelo apoio. “Vamos conversar”, disse o youtuber.
Nos últimos anos, Felipe Neto passou a fazer postagens sobre política nas redes sociais. O influenciador era crítico ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Depois que começou a fazer críticas públicas ao presidente Jair Bolsonaro, passou a ser vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais.
Na quarta-feira (29), homens foram com um carro de som até a casa do youtuber fazer ataques verbais a ele.
O projeto – Aprovada pelos senadores em junho, a proposta sobre fake news, em linhas gerais, prevê rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa; que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil; regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.
O projeto é alvo de divergências entre parlamentares. Defensores do texto dizem que o objetivo da proposta é combater comportamentos inautênticos e distribuição artificial de conteúdo. O texto, de acordo com esses congressistas, também visa à adoção de mecanismos e ferramentas de informação sobre conteúdos impulsionados e publicitários disponibilizados para o usuário.
Senadores contrários ao texto, contudo, demonstram preocupação com a possibilidade de o projeto violar a privacidade e atingir a liberdade de expressão nas redes sociais.
Tiro de bazuca
Em um debate com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Felipe Neto disse na última quinta-feira (30) que a proposta sobre fake news precisa ser mais discutida.
Para ele, do jeito que está, a proposta representa uma “certa ameaça” para a liberdade na internet.
“Não pode dar um tiro de bazuca para matar uma formiga”, disse. Na avaliação do youtuber, o projeto está sendo feito por pessoas que, muitas vezes, são vítimas de conteúdo falso e que a reação pode ser “precipitada”. Um tema sensível, afirma Felipe Neto, não pode ser decidido em um ou dois meses.
Nesse mesmo debate, Felipe Neto defendeu a educação digital como principal forma de combate à disseminação de notícias fraudulentas.