E novamente estamos na época de ajustar contas com o Leão da Receita Federal. As declarações de renda deverão ser apresentadas até o dia 31/05, portanto logo ali. E, para esta TAREFA, algumas dicas são importantes:
(a) Junte todos os seus comprovantes de rendimentos, de modo a não se esquecer de declarar nenhum de seus ganhos (salários, distribuição de dividendos, doações em dinheiro, receitas de aluguéis, prêmios e bônus por desempenho, indenizações, pensões etc.);
(b) Verifique se você tem em mãos os informativos de suas rendas, que são expedidos por seus empregadores e outras fontes de rendas;
(c) Não esqueça que nem todas as suas rendas são tributadas (dividendos, indenizações etc.), mas todas elas têm de ser informadas;
(d) Despesas: junte todos os comprovantes de suas despesas e dos seus dependentes e certifique-se que seus dados estão corretos (CPF especialmente). Se o seu dependente ou a sua dependente tiver renda, não se esqueça de acrescê-las as suas rendas;
(e) Certifique-se que as despesas que você está deduzindo são efetivamente dedutíveis do imposto de renda;
(f) Aplicação em PGBL ou VGBL tem tratamento tributário diferenciado. Se você tiver dúvidas sobre ganhos tributários que possa ter sobre este tipo de investimento, busque se informar com a Receita Federal, com a instituição onde tenha esta aplicação, com algum contador ou advogado especialista;
(g) Informe também as suas dívidas devidamente atualizadas em 31/12 (dívidas de qualquer natureza);
(h) Não deixe a entrega da sua declaração de renda para a última hora. Quanto antes você entregar melhor será, em especial se você tiver restituição de imposto de renda.
Cláudio Leite Pimentel
Advogado tributarista
Sócio fundador da Pimentel & Rohenkohl Advogados Associados