Por Redação O Sul | 20 de março de 2016
Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.
A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.
Devido às dificuldades econômicas pelas quais o País passa, estados e municípios chegaram a pedir ao MEC (Ministério da Educação) que adiasse o reajuste do piso salarial dos professores para agosto. O MEC manteve o anúncio em janeiro e alegou que cumpre o que está estabelecido em lei. Em 2016, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para os atuais R$ 2.135,64.
Respostas
Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, alegaram que a lei é cumprida e que os professores recebem o valor estipulado nela. O Rio de Janeiro afirmou que o valor pago é superior ao estabelecido na lei.
Entre aqueles que, segundo a CNTE não pagam o piso para os docentes com formação de nível médio, as secretarias disseram que atualmente eles são poucos em relação ao total de professores no quadro, que tem maioria de docentes com licenciatura. (ABR)
