Por Redação O Sul | 12 de abril de 2025
No Palácio do Planalto, a convicção é que a proposta da anistia busca livrar Jair Bolsonaro e militares
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos DeputadosIndignação. É essa a palavra usada por integrantes do Palácio do Planalto ao se referirem às assinaturas de mais de 100 deputados da base de Lula ao requerimento de urgência da anistia ao 8 de janeiro. A crítica central é que é inconcebível que parlamentares de partidos que fazem parte do governo Lula apoiem uma anistia que livrará golpistas que tentaram derrubar este governo e ainda planejaram assassinar o presidente da República.
Além disso, os membros do governo não acreditam que o projeto tenha como foco personagens como a cabeleireira Débora Rodrigues, que se tornou a figura mais explorada politicamente pelos bolsonaristas para defender a medida.
No Palácio do Planalto, a convicção é que a proposta da anistia busca livrar Jair Bolsonaro e também os militares de sua gestão, que já se tornaram réus por tentativa de golpe de Estado na ação que corre no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para ser analisada no plenário da Câmara, a urgência da anistia precisa de 257 assinaturas. Segundo a assessoria de imprensa do PL, partido de Bolsonaro que vem capitaneado a proposta, na noite de quinta-feira, foram colhidas as 257 assinaturas necessárias. Dessas, mais de 115 são de deputados que integram partidos da base do governo Lula, como MDB, União Brasil, PP, PSD e Republicanos. Todos têm ministérios na Esplanada.
O número equivale à “maioria absoluta”, ou seja, à metade mais um dos 513 deputados federais com mandato.
O regime de urgência permite que um projeto tramite de forma mais rápida, dispensando a análise pelas comissões temáticas da Casa e indo diretamente à votação no plenário.
O alcance do número necessário de apoios, no entanto, não garante a aplicação imediata da urgência ao projeto. As assinaturas viabilizam apenas o protocolo e o registro do requerimento no sistema da Câmara.
A estratégia da oposição, até o momento, tem sido bem-sucedida em tentar evitar o trâmite mais demorado pelas comissões, o que poderia desidratar a proposta.
Integrantes do governo defendem que haja uma reação para mostrar a essas legendas a insatisfação do governo com a postura adotada por boa parte de seus deputados. A resposta, porém, ainda está sendo analisada.
A votação do pedido de urgência também não é automática. Cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluir o requerimento na pauta e definir a data da análise.
Nos últimos dias, lideranças da oposição se mobilizaram para obter apoio de parlamentares e viabilizar a votação direta da proposta em plenário.
A movimentação marca uma mudança de estratégia do PL, que inicialmente buscava apoio formal de líderes partidários para protocolar o pedido no sistema.
Na semana passada, Sóstenes afirmou que o presidente da Câmara teria proibido os líderes de partidos de assinarem requerimentos de urgência apresentados pelo PL. Diante disso, passou a procurar individualmente os deputados. Na terça-feira (8), o parlamentar foi até o Aeroporto de Brasília para abordar e pressionar colegas a assinarem o requerimento.
