Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2023
O processo diz que a Meta “falhou continuamente” em tornar eficazes os sistemas de verificação de idade.
Foto: ReproduçãoA Meta, empresa responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, recebeu mais de 1,1 milhão de denúncias sobre a presença de usuários com menos de 13 anos de idade no Instagram desde o início de 2019. Apesar disso, “desativou apenas uma fração” dessas contas, segundo uma denúncia recém aberta apresentada pelos procuradores-gerais de 33 Estados dos EUA.
Em vez disso, a gigante da tecnologia “continuou a coletar rotineiramente” informações pessoais de crianças, como suas localizações e endereços de e-mail, sem a permissão dos pais, violando uma lei federal de privacidade infantil daquele país, de acordo com o processo judicial. A Meta poderá enfrentar centenas de milhões de dólares, ou mais, em penalidades civis, caso os Estados comprovem as alegações.
“Dentro da empresa, o conhecimento da Meta de que milhões de usuários do Instagram têm menos de 13 anos é um segredo aberto que é rotineiramente documentado, rigorosamente analisado e confirmado”, diz a denúncia, “e zelosamente protegido da divulgação ao público”.
As acusações de violação de privacidade fazem parte de uma ação federal maior, movida em outubro pela Califórnia, Colorado e 31 outros Estados americanos. O processo acusa a Meta de viciar os jovens em suas plataformas Instagram e Facebook, ocultando estudos internos que mostram os danos causados aos usuários. Além disso, o processo busca forçar a Meta a parar de usar certos recursos que os Estados dizem ter prejudicado os jovens usuários.
Usando trechos de e-mails internos, conversas com funcionários e apresentações da Meta, a denúncia alega que o Instagram durante anos “cobiçou e perseguiu” usuários menores de idade, mesmo quando a empresa “falhou” em cumprir a lei de privacidade infantil.
O processo diz que a Meta “falhou continuamente” em tornar eficazes os sistemas de verificação de idade. Pelo contrário, usou abordagens que permitiram que usuários menores de 13 anos mentissem sobre sua idade para criar contas no Instagram.
Os Estados também acusam os executivos da Meta de mentir publicamente, em depoimento ao Congresso. Segundo eles, a companhia afirmava que o seu processo de verificação de idade da empresa era eficaz e que removia contas de menores de idade quando tomava conhecimento delas – no entanto, os mesmos executivos sabiam que havia milhões de usuários menores de idade no Instagram.
“Os pré-adolescentes querem acesso ao Instagram e mentem sobre sua idade para conseguir isso”, disse Adam Mosseri, chefe do Instagram, em um bate-papo interno da empresa em novembro de 2021, de acordo com o processo judicial.
Em depoimento ao Senado no mês seguinte, Mosseri disse: “Se uma criança tem menos de 13 anos, ela não tem permissão para entrar no Instagram.”
Em uma declaração na última semana, a Meta disse que passou uma década trabalhando para tornar as experiências online seguras e adequadas à idade dos adolescentes e que a reclamação dos Estados “descaracteriza nosso trabalho usando citações seletivas e documentos escolhidos a dedo”.
