Dados divulgados nesta semna pela Seapen (Secretaria da Administração Penitenciária) contabilizam ao menos 135 diagnósticos positivos de coronavírus em presídios do Rio Grande do Sul desde a chegada da pandemia ao Estado, há mais de três meses. Deste contingente, 15 já estão recuperados (sem apresentar sintomas há pelo menos 14 dias). Não houve óbitos por Covid-19 no segmento.
Somente um preso permanece internado (no Hospital Vila Nova, Zona Sul de Porto Alegre). Já os demais apresentaram sintomas leves ou nenhum sintoma da doença.
A lista por número de confirmações tem no topo o Instituto Penal de São Leopoldo (Vale do Sinos), com 67 de seus 109 internos do regime semiaberto infectados em algum momento da pandemia desde abril – as instituição está interditada judicialmente desde a semana passada e apenados foram enviados para 15 dias de prisão domiciliar com tornozeleira.
Em segundo lugar, com 49 casos, aparece a PEJ (Penitenciária Estadual do Jacuí), em Charqueadas (Região Carbonífera). Os demais diagnósticos dizem respeito aos presídios estadual de Guaíba (Região Metropolitana de Porto Alegre) e Palmeira das Missões ().
Suspensão
As visitas estão suspensas até o próximo domingo (5) em todos os 152 estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul, mas a medida poderá ser prorrogada, dependendo da evolução da pandemia em território gaúcho.
A medida, junto com outras recomendações sanitárias, foi adotada em 23 de março, quando ainda não havia casos de coronavírus no sistema carcerário do Estado, tendo por finalidade justamente prevenir a propagação da doença.
No dia 8 de abril, foi instituída a modalidade de televisita, como forma de amenizar o distanciamento causado pela falta de visitas presenciais. Segundo a Seapen, esse sistema já funciona em dois terços das casas prisionais do Rio Grande do Sul.
Tornozeleiras
Na última terça-feira, agentes penitenciários concluíram a instalação de tornozeleiras eletrônicas aem 109 apenados do regime semiaberto do IPSL (Instituto Penal de São Leopoldo). A ação foi realizada conforme decisão judicial, em função de 67 casos de Covid-19 detectados no estabelecimento.
Os presos passaram à prisão domiciliar, conforme prevista em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) publicada em março de 2020 para adoção de medidas preventivas à propagação da infecção do coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
“A Seapen e a Susepe estão trabalhando conforme as orientações do Sistema de Justiça, em especial as resoluções do CNJ e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no cumprimento da lei penal”, destacou o titular da Secretaria de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.
“É louvável o profissionalismo desses agentes, tanto no uso correto dos equipamentos, quanto no profissionalismo que tiveram para atuar nessa ação desafiadora”, enfatizou o chefe da DME (Divisão de Monitoramento Eletrônico), Éberson Trindade. “Eles foram designados para essa missão e a cumpriram com muita postura e dedicação.”
(Marcello Campos)