Rio Grande do Sul Mais de 30 frigoríficos no Rio Grande do Sul já registraram casos de trabalhadores infectados pelo coronavírus
Por Redação O Sul | 23 de junho de 2020
Informações divulgadas nesta terça-feira (23) pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) ampliaram para 32 o número de unidades frigoríficas do Rio Grande do Sul que têm ou já tiveram trabalhadores infectados pelo coronavírus. As instalações estão localizadas em 23 municípios de diversas regiões do Estado.
São eles: Arroio do Meio, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Encantado, Farroupilha, Garibaldi, Lajeado, Marau, Nova Araçá, Osório, Passo Fundo, Poço das Antas, Presidente Lucena, Santa Maria, São Gabriel, Seberi, Serafina Correa, Tapejara, Teutônia, Três Passos, Trindade do Sul, Vila Lângaro e Westfália.
Estima-se que o segmento empregue em torno de 65 mil pessoas no Estado. Até o momento, 4.957 trabalhadores receberam teste positivo para Covid-19, número equivalente a 25,14% do total de 19.710 infectados no Estado, conforme o boletim mais recente da SES (Secretaria Estadual da Saúide).
Ao menos cinco empregados e 12 contactantes (parentes ou amigos) morreram devido à doença, sendo que o último óbito ocorreu nesta terça-feira (23) teve como vítima um morador de Três Passos (Região Noroeste).
Conforme as autoridades estaduais, há uma íntima relação entre os vínculos de emprego nesse tipo de indústria e os casos de coronavírus (inclusive em regiões com áreas indígenas). A mesma relação é observada quando analisados os dados de hospitalizações, mortalidade e incidência cumulativa de hospitalizações que demonstram o impacto inequívoco da atividade com a saúde pública coletiva.
Os frigoríficos são ambientes de trabalho propícios para disseminação do vírus causador da Covid-19, em razão da elevada concentração de trabalhadores em ambientes fechados, com pequenas taxa de renovação de ar, baixas temperaturas e umidade. Além disso, diversos postos de trabalho não observam o distanciamento mínimo durante a prestação de serviços, além de manterem pontos que propiciam aglomerações, como refeitórios, salas de descanso, vestiários e transporte coletivo.
Medidas
O MPT já firmou 11 TACs (termos de ajuste de conduta) com empresas que possuem 22 unidades frigoríficas no Rio Grande do Sul, especificamente para o período da epidemia, comprometendo-as a adotar medidas de prevenção à transmissão e ao contágio da doença em suas duas fábricas. Ao menos sete empresas já assinaram esse tipo de documento em âmbito estadual: Agroaraçá, Agrodanieli, Aurora, Carrer, Dália, Languiru, Minuano e Nicolini.
Uma empresa assinou TAC estadual e, depois, um de âmbito nacional: Aurora. E duas empresas firmaram TACs nacionais: BRF e Marfrig. Em todo Brasil, 81 plantas frigoríficas já foram contempladas com TACs, abrangendo 170 mil trabalhadores. Todos os TACs preveem cobrança de multas em caso de constatação de descumprimento, reversíveis a entidades beneficentes locais, ou, como no contexto atual de pandemia, a ações de combate e prevenção ao coronavírus no Estado.
Recentemente, três plantas da empresa JBS no Rio Grande do Sul estiveram interditadas liminarmente por ACPs (ações civis públicas) ajuizadas pelo MPT nas cidades de Caxias do Sul, Passo Fundo e Trindade do Sul. A procuradora Priscila Dibi Schvarcz, de Passo Fundo, gerente nacional adjunta do Projeto do MPT para Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, salienta:
“As medidas de paralisação de atividades são excepcionais, mas muitas vezes a única alternativa viável para a preservação da saúde dos trabalhadores e contenção do crescimento exponencial de casos nos estabelecimentos, mostrando-se imprescindível igualmente para a redução do impacto na saúde pública local, uma vez que os casos acabam gerando reflexos, inclusive, nos critérios e regras de funcionamento de outras atividades do setor comercial e de serviços dos Municípios atingidos”.
(Marcello Campos)
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