Por Redação O Sul | 28 de abril de 2025
Ao todo, R$ 8,3 milhões seguem disponíveis para resgate.
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilEncerra nesta quarta-feira (30) o prazo para resgatar os valores do programa Devolve ICMS Linha Branca, que restituiu parte do valor gasto por famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul na compra de eletrodomésticos.
O programa devolveu parte ou a totalidade do ICMS pago na compra de fogões (a gás, a lenha ou elétricos), refrigeradores, máquinas de lavar roupas (inclusive lava e seca) de até 18 quilos, secadoras de até dez quilos, centrífugas de até 23 quilos e micro-ondas. O valor máximo restituído foi de R$ 1,5 mil por CPF.
De acordo com o levantamento da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), responsável pela iniciativa, mais de 30 mil pessoas ainda não retiraram os montantes a que têm direito. Ao todo, R$ 8,3 milhões seguem disponíveis para resgate.
Os valores pendentes devem ser solicitados por meio do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). Após realizar o cadastro no site ou no aplicativo do programa, o participante deve acessar a opção Devolve ICMS Linha Branca, declarar que foi afetado pelas enchentes e confirmar os dados bancários.
O repasse pode ser feito via Pix, desde que a chave seja o número do CPF, ou por meio de conta no Banrisul. Assim que o pedido é registrado no sistema do NFG, o valor fica garantido. O pagamento pode levar até 30 dias, podendo chegar a 60 dias em casos específicos, dependendo de trâmites internos.
A outra parte dos beneficiados recebeu a devolução automaticamente por meio do Cartão Cidadão. O formato foi adotado para quem já participava de outros programas sociais do Estado, como o Devolve ICMS, o Volta por Cima, o Todo Jovem na Escola ou o Professor do Amanhã. Para os cidadãos que não tiveram a inclusão automática no programa, o prazo para solicitar a elegibilidade se encerrou em janeiro.
“Aproveitando as ferramentas já consolidadas do Devolve ICMS, criamos uma versão ainda mais focalizada do programa para apoiar a reconstrução dos lares atingidos pelas enchentes. Esse objetivo foi alcançado. Mas também houve um efeito indireto importante, que foi estimular a economia e o setor produtivo gaúcho, que precisava de apoio para manter suas atividades e preservar empregos”, avalia o coordenador do programa, Anderson Mantovani.
Ao todo, o Devolve ICMS Linha Branca repassou R$ 33,3 milhões para 109 mil pessoas, em oito lotes de pagamento. A iniciativa integra o Plano Rio Grande, que é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul após as enchentes.
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