A possibilidade de quitar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de forma antecipada, com desconto de até 24,9%, atraiu mais de 300 mil proprietários no Rio Grande do Sul, que optaram por efetuar o pagamento até a última segunda-feira, 30 de dezembro, último dia para adesão à proposta do governo do Estado.
Quem aderiu a essa alternativa teve uma redução de 3% no valor do tributo e teve o cálculo com base na UPF (Unidade de Padrão Fiscal) nos patamares de 2019, antes da atualização do valor no início de 2020. Além disso, foram levados em consideração os descontos dos programas “Bom Motorista” (até 15%) e “Bom Cidadão” (até 5%).
A antecipação do pagamento do IPVA resultou em R$ 887 milhões para os cofres do Estado, ajudando o Tesouro a quitar a folha de novembro dos servidores (que seria paga na sexta-feira mas acabou depositada na segunda-feira), bem como o décimo-terceiro salário referente a 2018, conforme ressaltou no início desta semana o site oficial do Palácio Piratini. A expectativa da Secretaria da Fazenda é de arrecadar com o tributo R$ 3,1 bilhões, que serão repartidos em 50% para o Estado e 50% para o município do veículo licenciado.
Os veículos fabricados desde o ano 2000 são obrigados a pagar até abril o IPVA de 2020. As datas de de vencimento, que dependem do número da placa do automóvel, motocicleta ou outra modalidade. Mais informações podem ser obtidas na internet. Para auxiliar os contribuintes, a Secretaria da Fazenda disponibiliza o site www.ipva.rs.gov.br, com consulta multas, valores a pagar e outros detalhes. Além disso, é possível baixar gratuitamente para celular, nas plataformas App Store e Google Play, um aplicativo sobre o imposto.
O pagamento do IPVA 2020 pode ser realizado diretamente nos sistemas online ou presencialmente nos bancos credenciados: Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Banco do Brasil (somente para clientes) e Agências Lotéricas da Caixa. Basta apresentar o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) ou apenas a placa e o Renavam do veículo.
De acordo com a Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda), mais de 972 mil automóveis, motocicletas e outras modalidades automotoras estão em dia com tributo no Rio Grande do Sul. Isso corresponde a quase 30% dos 3,6 milhões de veículos automotores registrados em território gaúcho.
Parcelamento
Quem não optou pela quitação antecipada ainda pode fazer o pagamento do imposto com descontos no parcelamento. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro. As próximas duas serão em fevereiro, até o dia 28, e março, até o dia 31. Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira. Outra opção é pagar a totalidade do imposto até a data de vencimento por placas no mês de abril.
(Marcello Campos)