Por Redação O Sul | 7 de março de 2022
“Meu pai tem nome.” O título da campanha do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais) sintetiza bem o objetivo da entidade: um dia voltado a auxiliar e buscar dar oportunidade ao maior número de pessoas para que consigam, da forma mais simplificada possível, resolver conflitos e incluir em sua Certidão de Nascimento o nome do pai ausente.
Só de 2020 até março deste ano, são cerca de 357 mil brasileiros que nasceram e acabaram com um espaço em branco em seu registro (6% dos 5,7 milhões de nascimentos), de acordo com dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). São diversos motivos, como abandono ou mesmo morte, caso da Brenda Bezerra da Silva, de 22 anos. Ela estava com poucos meses de gravidez quando o pai da pequena Bárbara morreu; desamparada, conseguiu registrá-lo meses depois, graças ao apoio da Defensoria Pública de Pernambuco e, sobretudo, da avó da criança, que a procurou e aceitou fazer um exame de DNA.
“Quando ele (o pai de sua filha) faleceu, eu estava com dois meses de gravidez. Então, quando minha filha nasceu, ficou sem o registro do pai. Ele trabalhava de carteira assinada e o benefício do seguro de vida iria todo apenas para uma outra filha dele, que estava registrada. Foi quando a mãe dele entrou em contato comigo e disse que fazia questão de que ela tivesse o nome dele. Ela topou fazer um exame de DNA e nós procuramos a Defensoria Pública, o mutirão. Se não fosse esse apoio, não conseguiríamos. Eu não teria dinheiro para fazer o exame”, conta Brenda. “Foi muito importante, porque, além do benefício, que nos ajudaria muito, seria muito ruim a Bárbara não ter o nome do pai no registro, apenas o meu, como mãe solteira.”
Sem registro do pai
– 2018: 160.690 nascidos com pai ausente entre 2.814.146;
– 2019: 168.457 nascidos com pai ausente entre 2.809.340;
– 2020: 160.414 nascidos com pai ausente entre 2.644.484;
– 2021: 167.420 nascidos com pai ausente entre 2.641.618;
– 2022 (até 7 de março): 29.165 nascidos com pai ausente entre 432.465;
– Total de 686.146 pessoas sem registro do pai nos últimos 4 anos.
Para o próximo dia 12 de março, o Condege prepara um “Dia D” em 135 municípios de 21 Estados, onde membros do órgão irão auxiliar famílias. A proposta, de acordo com a entidade, é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada. O objetivo, acrescenta o órgão, é oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, “que são essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão constitucional de forma autônoma e com resultados para quem encontra na Instituição a única forma de acesso à Justiça”. As informações são do jornal O Globo.
