Por Redação O Sul | 5 de junho de 2020
Nesta semana, o sistema prisional do Rio Grande do Sul atingiu o recorde estadual de mais de 5 mil apenados dos regimes semiaberto e domiciliar sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. O processo de implantação, com o auxílio financeiro do Poder Judiciário, foi ampliado há um ano com a aquisição de novos equipamentos e o controle do sistema por meio da divisão do mapa gaúcho em regiões.
Além de expressiva, a marca cumpre uma das metas estabelecidas pelo atual governo gaúcho e que deve chegar a 10 mil unidades, a um custo total de R$ 40 milhões. Além de o equipamento ser eficiente e apresentar grande resistência, o sistema é o único no Estado a funcionar com tecnologias 2G e 3G (todos os demais operam apenas em 2G).
O processo de implantação do novo sistema foi iniciado em 29 de maio do ano passado, na 8ª Delegacia Regional Penitenciária, em Santa Cruz do Sul (Vale do Rio Pardo). Em 1º de julho, o novo monitoramento chegou à região de Pelotas (Região Sul do Estado) e, em 28 de agosto, as novas tornozeleiras começaram a ser instaladas no âmbito de Porto Alegre.
Futuramente, o processo de monitoramento eletrônico deverá ser unificado, com uma central de operações junto ao local onde funcionará o Nugesp (Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional), em uma área anexa ao terreno onde hoje está situado o IPF (Instituto Psiquiátrico Forense), na avenida Bento Gonçalves, Zona Leste de Porto Alegre. O projeto já se encontra em processo de aprovação municipal.
Chefiada pelo agente Éberson Trindade, a DME (Divisão de Monitoramento Eletrônico) já possibilitou novidades como a implantação do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 6ª Região. “Quando começamos a migração para o novo modelo, tínhamos menos da metade deste total de presos sob acompanhamento”, relata. “Hoje, o Estado dispõe de um sistema pioneiro e ainda exclusivo no Brasil, com tecnologia suíça.”
“Essa é uma vitória da perseverança e do planejamento bem estruturado, especialmente no que se refere ao engajamento e à dedicação por parte de nossos servidores”, acrescenta o titular da Seapen (Secretario Estadual de Administração Penitenciária), Cesar Faccioli.
Características
Fornecidas pela empresa suíça Geo Sat, as tornozeleiras em uso no Rio Grande do Sul são confeccionadas em um material mais rígido. Cada unidade suporta até 500 Kgf (quilograma-força), característica que, segundo a fabricante, elimina a possibilidade de rompimento intencional do dispositivo por parte do usuário.
Outras vantagens: o equipamento é à prova d’água (até 50 metros) e o sinal não pode ser bloqueado por expedientes como a cobertura por papel-alumínio. Já a bateria tem duração de até 24 horas e pode ter a energia recarregada por meio de tomadas comuns, de forma semelhante ao que é feito nos telefones celulares.
(Marcello Campos)
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