O governador gaúcho Eduardo Leite nomeou nesta semana 504 novos agentes para o sistema penitenciário estadual. A lista inclui 69 servidores administrativos. Desde 2019, já foram chamados 3.991 aprovados em concursos públicos para a Polícia Penal do Rio Grande do Sul.
A atual nomeação é fruto da ampliação emergencial do quadro de vagas da instituição, aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado e que passou a vigorar neste mês. Outras vagas nas classes iniciais foram proporcionadas a partir de duas promoções para os atuais servidores, nas últimas semanas.
Entre 2019 e o final de 2026, o setor prisional do Estado terá recebido mais de R$ 1,4 bilhão em novas unidades, reforma das atuais estruturas e aquisição de equipamentos, material bélico e tecnologias. Esses recursos garantiram, por exemplo, a reestruturação das galerias da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central), que será reinaugurada neste ano.
Com o propósito de ter uma pasta específica para o setor, Eduardo Leite criou em 2019 (época de seu primeiro mandato) a Secretaria de Administração Penitenciária. Em 2021, o órgão foi transformado em Secretaria de Justiça, Sistemas Penal e Socioeducativo, e em 2023 renomeado Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.
“Outro fato marcante é o processo de retomada do controle das guaritas dos estabelecimentos prisionais pela Polícia Penal, iniciado em 2023”, ressalta o governo gaúcho. “Atualmente, 82 estabelecimentos prisionais gaúchos contam com presença integral de servidores penitenciários na administração, segurança e tratamento penal de indivíduos privados de liberdade. Isso possibilita aos policiais da Brigada Militar retomar a atuação no policiamento ostensivo.”
Com a palavra…
Leite salienta a importância da reposição de servidores para a Polícia Penal: “O fortalecimento do sistema prisional é decisivo para a segurança pública. Com os investimentos robustos que estamos fazendo nas estruturas e unidades e com mais servidores, garantimos melhorias na gestão das casas prisionais e condições adequadas para que cumpram seu papel”.
O secretário Luiz Henrique Viana destacou a relevância do anúncio para a instituição: “O governo do Estado tem investido no sistema prisional, tanto no que se refere a novas obras, equipamentos e também na ampliação do quadro de servidores, demonstrando o empenho em fortalecer cada vez mais a Polícia Penal”.
Também se manifestou o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz: “Esse chamamento significa um importante incremento de novos servidores nos quadros da Polícia Penal. É importante reforçar as ações que estão sendo feitas pelo Governo do Estado para proporcionar que possam ser atendidas as nossas principais demandas. Teremos mais 504 novos servidores que se somarão aos mais de 6 mil que, atualmente, cumprem suas missões com excelência”.
(Marcello Campos)