Por Redação O Sul | 13 de julho de 2020
Um relatório divulgado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) ampliou para 6.202 o número de testes positivos de coronavírus em funcionários de 39 indústrias frigoríficas no Rio Grande do Sul. Esse contingente representa 9,5% dos empregados do segmento em 29 municípios gaúchos e inclui cinco mortos pela doença – também sucumbiram 12 pessoas que mantiveram contato com os infectados.
As unidades estão presentes em Arroio do Meio, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Encantado, Farroupilha, Garibaldi, Lajeado, Marau, Miraguaí, Montenegro, Morro Reuters, Nova Araça, Osório, Passo Fundo, Poço das Antas, Presidente Lucena, Santa Maria, Santa Rosa, São Gabriel, São Sebastião do Caí, Seberi, Serafina Correa, Tapejara, Teutônia, Três Passos, Trindade do Sul, Vila Lângaro e Westfália.
Das 39 indústrias, 14 (quase metade) totalizam mais de 100 casos registrados de Covid-19. Em março, primeiro mês da pandemia, o MPT-RS já havia encaminhado a primeira recomendação às empresas do segmento, a fim de conscientizar e orientar sobre medidas a serem adotadas. Além disso, o órgão também recebeu denúncias de violações trabalhistas relacionadas ao risco de transmissão do coronavírus.
Até agora, foram firmados TACs (termos de ajuste de conduta) com empresas responsáveis por 24 unidades frigoríficas em território gaúcho, especificamente para o período da epidemia, por meio dos quais os signatários se comprometeram a adotar medidas de prevenção à doença nas fábricas. Em todos os casos estão previstas multas por descumprimento, com o dinheiro revertido a entidades beneficentes locais e ações de combate à doença.
O MPT gaúcho ajuizou, até agora, cinco ACP (ações civis públicas) nesse sentido, todas contra a JBS: duas em Trindade do Sul, uma em Ana Rech-Caxias do Sul, outra em Passo Fundo (as três unidades já estiveram interditadas liminarmente) e uma em Três Passos. Outras duas plantas também foram interditadas liminarmente, por ações do órgão, tendo como alvo unidades da BRF e Minuano em Lajeado.
Ambiente propício
Os frigoríficos são ambientes propícios à disseminação do coronavírus, devido a uma série de fatores. Isso inclui a alta concentração de trabalhadores em ambientes fechados e com baixa taxa de renovação de ar, temperaturas reduzidas e umidade.
Além disso, nem sempre é respeitado o distanciamento mínimo entre os indivíduos. Pesam contra a atividade, ainda, aspectos que favorecem aglomerações, como o uso vestiários, refeitórios, salas de descanso e deslocamentos entre os locais de trabalho e residência por meio de transporte coletivo.
Gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotada em Passo Fundo, a procuradora do MPT Priscila Schvarcz, relata que a paralisação de atividades é uma medida excepcional, ainda que necessária em diversos casos:
“Muitas vezes essa é a única alternativa viável para preservação da saúde dos trabalhadores e contenção do crescimento exponencial de casos nos estabelecimentos, mostrando-se imprescindível igualmente para a redução do impacto na saúde pública local, uma vez que os casos acabam gerando reflexos, inclusive, nos critérios e regras de funcionamento de outras atividades do setor comercial e de serviços dos Municípios atingidos”.
(Marcello Campos)
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