Por Redação O Sul | 5 de julho de 2021
Ao menos 86 pessoas já confirmaram, por meio de assinatura em termo de responsabilidade, que rejeitaram o imunizante contra a covid-19. Em todo o Estado de São Paulo, sete cidades estão aplicando regras contra aqueles que querem escolher a marca da vacina no momento da aplicação.
Na região metropolitana de São Paulo, os municípios de São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Embu das Artes adotaram medidas nas quais o cidadão que se recusar a tomar a vacina, além de assinar um documento que comprove a rejeição do imunizante, será imediatamente colocado no “final da fila” do calendário de vacinação, ou seja, somente poderá ser vacinado após toda a população adulta. Nessas cidades, a vacinação acontece por meio de agendamento prévio.
No caso específico de Embu das Artes, a prefeitura já estava recolhendo, desde a semana passada, a assinatura dos que querem escolher a marca da vacina. Mas, apenas nesta segunda (5) começou a valer a punição de adiar uma nova possibilidade de vacinação para a pessoa apenas após a vez das pessoas com 18 anos.
A determinação não é a mesma em todos os municípios. No interior do Estado, em Jales e Rio Preto, quem recusa a vacina tem que assinar um termo de responsabilidade, afirmando que recusou a aplicação por causa da marca do imunizante. As prefeituras vão enviar esses termos para o Ministério Público, mas não há uma punição prevista.
Em Urupês, também no interior, a prefeitura adotou uma estratégia semelhante, mas além da assinatura em um termo que comprove o ato da rejeição, quando a pessoa quiser se vacinar novamente, ela precisará entrar na fila da xepa, que imuniza com doses remanescentes de qualquer marca de vacina.
Em Cerquilho, na região de Itapetininga, a administração municipal publicou um decreto que determina o envio de dados ao Ministério Público das pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 disponível no momento da aplicação. Conforme o decreto, essas pessoas terão seus dados enviados ao órgão para apuração de eventual crime contra a saúde pública.
Os servidores deverão colher os dados do morador que se recusar a ser imunizado, preencher um termo de renúncia e reter as cópias dos documentos solicitados pela campanha de vacinação. Ainda segundo a prefeitura, a pessoa será comunicada do preenchimento do termo e, se não quiser assinar, o documento será endossado por duas testemunhas.
Questionado sobre estratégias para evitar casos de “sommeliers de vacina” na capital paulista, o prefeito Ricardo Nunes disse que não pensa em adotar medidas contra quem escolhe a marca da vacina. Para Nunes, o número de casos dessa natureza não é relevante perto do tamanho da cidade. Segundo o prefeito, a aposta para conter essas atitudes continuarão sendo a conscientização.
Balanço
— São Bernardo do Campo: 32 pessoas assinaram o termo de “recusa e responsabilidade” por rejeitarem a vacina contra a covid-19.
— São Caetano do Sul: 12 pessoas assinaram o termo de “recusa e responsabilidade” por rejeitarem a vacina contra a covid-19.
— Embu das Artes: começou a valer nesta segunda apenas a regra do fim da fila, mas termo já era assinado desde semana passada. 32 pessoas assinaram o termo de “recusa e responsabilidade” por rejeitarem a vacina contra a covid-19.
— Jales: 10 pessoas assinaram o termo de “recusa e responsabilidade” por rejeitarem a vacina contra a covid-19.
— Cerquilho: sem registro de assinatura.
— Urupês: não divulgou dados.
— Rio Preto: não divulgou dados.
