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Mais de 900 cidades não terão mulheres na Câmara Municipal

Mesmo as mulheres somando um total de 51% da população brasileira, elas governam apenas 12% dos municípios do País. (Foto: Reprodução)

Mais de 900 cidades do País não elegeram nenhuma vereadora nas eleições deste ano e, portanto, não terão nenhuma mulher ocupando vaga nas Câmaras Municipais a partir de 2021. Já em outras mais de 1,8 mil cidades, apenas uma mulher foi eleita, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Considerando que o País tem 5.568 cidades, isso quer dizer que aproximadamente metade delas não terá vereadoras ou terá apenas uma mulher ocupando o cargo no mandato que se inicia no ano que vem.

Das 948 cidades sem mulheres eleitas, 188 ficam em Minas Gerais, Estado que tem a maior quantidade de municípios do País (853). Outras 101 estão em São Paulo. Há cidades nessa situação em todos os 26 estados brasileiros.

Gênero dos vereadores eleitos

No total, apenas 16% dos vereadores eleitos no País nas eleições de 2020 são mulheres. O número é maior que o registrado há quatro anos, quando 13,5% dos eleitos eram do sexo feminino, mas segue bem abaixo da proporção encontrada na população brasileira.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 51,8% dos brasileiros são mulheres. Além disso, segundo o TSE, 52,5% dos eleitores são do sexo feminino.

A mesma sub-representação se encontra entre os prefeitos que foram eleitos neste ano, já que apenas 12% deles são mulheres. Neste caso, também não houve uma grande mudança em relação à proporção de mulheres eleitas para o Executivo no primeiro turno das eleições de 2016. Há quatro anos, 11,7% dos prefeitos eleitos eram mulheres.

Candidatos x eleitos

Nestas eleições, as mulheres representaram 34% dos candidatos a vereador. Foram mais de 175 mil, de um total de mais de 500 mil candidatos ao cargo. Em 2016, esse percentual era de 32%. Em 2012, 31%.

Os números são muito próximos do mínimo legal estabelecido em lei para candidatas lançadas por partido, de 30%. De forma efetiva, a cota passou a valer após a minirreforma eleitoral de 2009. Antes disso, a lei previa a reserva de 30% das vagas para as mulheres, mas os partidos deixavam essas vagas vazias.

A legislação ainda determina que os recursos do Fundo Eleitoral repassados às candidatas devem seguir a mesma proporção das mulheres lançadas pelo partido.

Entretanto, um levantamento parcial do G1, feito até 5 de novembro, apontou que muitos partidos deixaram de cumprir essa regra de financiamento. No total, 22 dos 32 partidos do país repassaram menos recursos do que deviam para as candidatas.

As eleições de 2020 mostram que as medidas para aumentar a representatividade feminina na política do país ainda não resultaram em um aumento expressivo de eleitas, já que, mesmo com mais de 30% de candidatas, apenas 16% dos vereadores que tomarão posse no ano que vem são do sexo feminino.

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