Por Redação O Sul | 8 de novembro de 2023
Começa às 9h desta quinta-feira (9) em Arroio do Tigre (Vale do Rio Pardo) o julgamento da viúva e do filho do empresário Nilto Artur Becker, assassinado há mais de 20 anos no município. De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), o crime foi motivado por questões financeiras. A expectativa é de que a sessão seja concluída até madrugada.
A Promotoria denunciou ambos os réus à Justiça em 2008, por homicídio triplamente qualificado: uso de recurso que impediu a defesa da vítima (baleada na cabeça enquanto dormia), objetivo torpe (dinheiro) e intenção de assegurar impunidade relativa a outros delitos. Pesa, ainda, a acusação de fraude processual e falsificação de documento.
O júri é realizado somente agora por causa de diversos pedidos de adiamento feitos pela defesa, dentre outras situações. Serão ouvidas seis testemunhas de defesa e uma de acusação.
Foram designados para os trabalhos no plenário os promotores Pedro Henrique Staudt Silva, titular da comarca, e Amanda Giovanaz – esta designada pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ).
Crime
De acordo com o MP-RS, na noite de 25 de julho de 2003, Nilto Artur Becker recebeu na cabeça um tiro à queima-roupa enquanto dormia no quarto do casal. Sua mulher e filho teriam então colocado a arma do crime na mão esquerda do empresário, a fim de simular um suicídio.
Os promotores afirmam que os fatos foram comprovados por dezenas de depoimentos, análise de documentos apreendidos e perícias técnicas no local do crime, bem como a reprodução simulada dos fatos e constatação da presença de resídios de munição nas mãos e roupas de uma pessoa suspeita de ter efetuado o disparo.
Ambos supostamente queriam impedir que ele retomasse o comando do posto de combustíveis da família e descobrisse dívidas, falsificações e outras irregularidades protagonizadas pelo filho na empresa. Também teria feito parte do plano o recebimento da herança e de um seguro de vida feito pela vítima.
Tramitação
A denúncia do MP-RS foi oferecida em fevereiro de 2008, quatro anos e meio após o homicídio. Antes da sessão marcada para o próximo dia 9, outras cinco tentativas de levar os réus a julgamento acabaram não sendo realizadas devido a pedidos de adiamento formulados pela defesa, dentre outros fatores.
Essa tramitação arrastada foi obtida por meio de argumentos como conflitos de agenda dos advogados, renúncias à procuração concedida pelos réus e, mais recentemente, alegações de problemas de saúde da viúva do empresário. Os dois acusados respondem em liberdade desde o início do processo.
Trata-se, agora, de mais um julgamento com atuação do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), por meio do qual promotores são auxiliados em plenário por colegas em casos de maior complexidade. Tal reforço é acionado sobretudo em processos com periculosidade do réu, risco excepcional ao promotor ou a seus familiares, número significativo de investigados, atuação de crime organizado ou associação para o tráfico de drogas.
Também contempla casos de grande repercussão local ou estadual e situações em que haja excesso de julgamentos no âmbito de força-tarefa instituída pelo Poder Judiciário.
(Marcello Campos)
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