Mais de R$ 2 bilhões destinados exclusivamente ao enfrentamento do coronavírus em Estados e municípios estão parados há mais de um mês. O dinheiro é proveniente de emendas parlamentares de bancadas estaduais, e foi anunciado em 2 de abril, por meio da Medida Provisória 941. A informação é do portal G1.
Até quarta-feira (6), R$ 1,48 bilhão desta soma eram considerados “comprometidos”, ou seja, reservados para pagamento. Porém, nem um centavo foi pago, efetivamente.
Esses R$ 2 bilhões são uma parte do orçamento de R$ 11,9 bilhões vindo de emendas, sejam de bancadas, ou por ações individuais, previstos para 2020. Deste total, R$ 6,9 bilhões já foram reservados, e R$ 3,9 bilhões já foram pagos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a verba destinada ao combate à Covid-19 proveniente de emendas é de R$ 8,4 bilhões sendo que R$ 5,2 bilhões são de emendas individuais e R$ 3,2 bilhões vêm de emendas de bancada, como esses recursos que estão parados.
Para onde vai o dinheiro
Os R$ 2,1 bilhões da MP 941 foram solicitados pelas bancadas parlamentares estaduais, por meio de emendas, como uma forma de realocar parte do orçamento para o combate à Covid-19.
Foram 73 emendas, de 22 Estados. Apenas as bancadas de Espírito Santo, Mato Grosso, Paraná, Piauí e Santa Catarina não apresentam propostas.
Dos Estados que fizeram emendas, São Paulo e Pará foram os que mais solicitaram recursos para a ação exclusiva de combate ao coronavírus, com R$ 219,5 milhões, cada.
Inicialmente, os mais de R$ 2 bilhões são classificados como “Autorizados”, quando as despesas estão previstas no orçamento. Esse é o primeiro de 4 passos de um dinheiro no orçamento.
A etapa seguinte é o comprometimento do uso do dinheiro. É onde estão os R$ 1,48 bilhão citados acima.
Na sequência, as verbas são executadas. Isso ocorre quando existe a entrega do produto ou a prestação do serviço, seja total ou parcial. Só aí o pagamento é feito.
O Rio de Janeiro, por exemplo, é o segundo Estado com maior número de casos e mortes. No entanto, a soma das verbas de bancada é apenas a décima maior do País.
O mesmo acontece com Pernambuco, que fica logo atrás do Rio nos pedidos de verbas de bancada, mas é o quarto Estado brasileiro com maior número de casos e mortes pela Covid-19.
Minas Gerais, o 11º Estado em casos de coronavírus foi o quinto que menos pediu dinheiro por meio de sua bancada.
Pior que eles estão Espírito Santo e Santa Catarina, respectivamente nono e decido Estados com maior número de casos confirmados de Covid-19, que sequer pediram verbas para o combate da doença por meio de emendas de bancada.
Ministério diz que já repassou R$ 5 bilhões
Na última quarta-feira, em apresentação no Senado, o Ministério da Saúde afirmou que já repassou R$ 2,5 bilhões em emendas para os Estados, e que, até o fim desta semana, iria liberar mais R$ 1 bilhão.
Até agora, há R$ 250 bilhões destinados pelo governo para o combate exclusivo ao coronavírus em todas as áreas.
Este orçamento inclui, por exemplo, o pagamento do auxílio emergencial, que representa quase metade dos gastos.
Até agora, foram pagos R$ 61,8 bilhões, sendo que a maior fatia foi, exatamente, para o pagamento do auxílio emergencial – pouco mais de R$ 35 bilhões, destinados pelo Ministério da Cidadania.
A verba prevista para o Ministério da Saúde é de pouco menos de R$ 19 bilhões. Desses, R$ 5,7 bilhões já foram pagos, sendo que R$ 5,3 bilhões foram enviados a Estados e municípios.