Colunistas Mais liberdade para Porto Alegre
Por Redação O Sul | 17 de dezembro de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Quem nunca ouviu falar do longo tempo que se leva para abrir uma empresa? Parece que o Estado adora dificultar e atrapalhar a vida de quem quer empreender. Nossa população tem um grande espírito empreendedor, com abundância de boas ideias, pessoas querendo investir, criar negócios e crescer na vida, mas que acabam enfrentando barreiras como burocracia, impostos, legislações antigas e ultrapassadas.
Anos de administração de partidos ideologicamente de esquerda em Porto Alegre, conhecida como Havana brasileira, fizeram com que a cidade ficasse atrasada, endividada e com uma burocracia enorme no setor público. Porém, enfim nossa capital quer se livrar das amarras do passado e se tornar uma cidade livre, que abraça o empreendedorismo e se desenvolve, aumentando emprego e renda da população.
A aprovação no âmbito federal da importante Lei de Liberdade Econômica, que já vem dando enormes resultados pelo Brasil, fez com que vários estados e municípios discutissem e protocolassem projetos de lei com os mesmos benefícios para suas localidades. Felizmente Porto Alegre também é uma delas. Nos mesmos moldes da lei federal, a municipal visa o fim de licenças e alvarás para atividades econômicas de baixo risco; fim de privilégio exclusivo para determinado segmento econômico; liberdade de horário e dia de funcionamento; arquivamento digital de documentos; fixação de prazo de resposta dos órgãos públicos; além da revogação de leis, decretos e artigos que regem atuações comerciais no município.
Porto Alegre finalmente começa a se libertar das amarras do passado, que impediam o seu desenvolvimento. Tivemos grandes avanços nos últimos anos: leis revogadas; mudanças no funcionalismo; parcerias com a iniciativa privada, como a de iluminação pública; e, para fechar o ano com a cereja do bolo, esperamos aprovação da declaração de direitos de liberdade econômica da cidade.
Para isso, a população deve manifestar apoio ao projeto, para que ele não seja desconfigurado pelos vereadores. Essa lei irá beneficiar todos os porto-alegrenses, facilitando o empreendedorismo e incentivando a inovação na nossa cidade. Precisamos de menos burocracia e mais iniciativa de quem quer fazer a diferença. Dar liberdade para as pessoas empreender é o primeiro passo.
Richard Sacks, empreendedor e associado do IEE.
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