Uma mansão avaliada em R$ 10,5 milhões, em Campos do Jordão (SP), foi penhorada pela Justiça do Trabalho de Alagoas por causa de dívidas trabalhistas do ex-presidente Fernando Collor, dono do imóvel.
A decisão é do juiz Sérgio Roberto de Mello Queiroz, da 5ª Vara do Trabalho de Maceió (AL), e atende a uma ação trabalhista de 2019, movida por um ex-funcionário de uma empresa de comunicação de Collor.
De acordo com o processo, ao qual o g1 teve acesso, a dívida é de R$ 410 mil. Na decisão, o juiz alegou que a penhora do imóvel tem como objetivo garantir o pagamento do débito. Com isso, o imóvel de Collor deve ir a leilão. Ainda não há uma data definida e cabe recurso da decisão.
A penhora de um imóvel acontece quando um devedor não paga uma dívida. A Justiça, então, determina a penhora do bem para quitação do valor.
Fernando Collor de Mello foi presidente do País de 1990 a 1992 e senador por Alagoas de 2007 até 2023.
O advogado Marcos Rolemberg, que representa o ex-funcionário da empresa de Collor no caso, também foi acionado pela reportagem e comemorou a decisão.
Mansão
A mansão do ex-presidente Fernando Collor que foi penhorada pela Justiça fica na avenida Alameda Jade, em uma região de área verde conhecida como Parque Pedra do Baú.
Segundo avaliação de um oficial de justiça, realizada no último dia 9, a chácara fica em rua de terra, com bom acesso, a cerca de oito quilômetros de distância do Capivari – centro turístico de Campos do Jordão.
O imóvel tem área de 9,7 mil metros quadrados. A casa principal no terreno tem mais de 700 metros quadrados e conta com sete suítes, salão de jogos, sala de estar, adega, sala de jantar, cozinha, quarto de empregada, entre outros cômodos.
Nova ordem
A mansão de R$ 10,5 milhões do ex-presidente Fernando Collor, em Campos do Jordão, sofreu uma nova ordem de penhora. Dessa vez, a medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para o pagamento de uma dívida de R$ 138 mil em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A nova decisão de ordem de penhora foi determinada em ação movida pela Prefeitura de Campos do Jordão.
A administração alega que o imóvel acumula débito de R$ 138 mil por não pagar por três anos – 2018, 2019 e 2020 – o IPTU da mansão localizada na avenida Alameda Jade, em uma região de área verde conhecida como Parque Pedra do Baú. O valor considera também multas e juros.
Em agosto de 2023, a Justiça determinou o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens do casal. O pagamento não foi feito e, por isso, em fevereiro deste ano, a prefeitura pediu o bloqueio de ativos financeiros de Fernando Collor e da esposa.