Desde 14 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) realizam uma série de ações voltadas à reconstrução de pelo menos 42 municípios gaúchos afetados pelas enchentes. A iniciativa faz parte do “Plano Rio Grande” e tem como foco o uso de máquinas e veículos cedidos pelo governo do Estado.
A Sedur atuou simultaneamente em 31 municípios do Vale do Taquari, Região Metropolitana de Porto Alegre, Vale do Rio dos Sinos, Serra Gaúcha, Vale do Caí, Região Sul, Vale do Rio Pardo e Região Central. Ao todo, são contabilizadas mais de 15 mil horas de trabalho, com o uso de mais de 140 caminhões, retroescavadeiras, tratores, patrolas e carregadeiras, dentre outros equipamentos.
Nesta semana, os trabalhos se concentram em outras localidades, a depender das condições climáticas. No município de Muçum (Vale do Taquari), os trabalhos da pasta foram concentrados na construção de moradias permanentes do programa estadual “A Casa é Sua”.
Por meio de um termo de cooperação, os municípios recebem maquinário da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano. O objetivo é a abertura de estradas e pontes que ligam cidades, reestruturação de cabeceiras de pontes e terraplanagem para a construção de habitações.
As horas-máquina concedidas pela Seapi ajudam na desobstrução e reconstrução de áreas rurais dos municípios em situação de calamidade pública. Fica ao encargo da cada prefeitura a gestão dos trabalhos e sua respectiva fiscalização.
Para esta etapa de reconstrução, a Sedur disponibilizou R$ 60 milhões para a contratação destas horas-máquina, sendo que já foram empregados R$ 5 milhões nestas primeiras 31 cidades, que já estão em condições de acesso pelas máquinas. O titular da pasta, Rafael Mallmann, ressalta:
“A Sedur vem auxiliando os municípios com maquinário pesado, para desobstrução de vias, reconstrução de perímetros urbanos e limpeza urbana para que as pessoas acessem suas casas o mais rápido possível. Além disso, auxilia em obras importantes, como a ligação entre Lajeado e Arroio do Meio, onde será colocada a futura ponte do Exército”.
Ainda segundo ele, a obra é fundamental para que possamos ter conexão logística, permitindo a travessia de caminhões e demais veículos e também a preparação dos terrenos para que as habitações possam ser construídas: “Na última semana, estivemos em Muçum, onde começamos a preparar o terreno para as casas definitivas”.
Seapi
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, por sua vez, tem R$ 40 milhões disponibilizados em horas-máquina para atender aos municípios em situação de calamidade pública. Até a sexta-feira passada (14), eram 27 municípios com termo de cooperação publicado, sendo que em 22 já foi dada a ordem de início dos trabalhos.
Os demais receberão as horas-máquina nos próximos dias. Cada cidade receberá até R$ 500 mil em horas-máquina para a utilização de kits de equipamentos, como caminhões, escavadeiras, motoniveladoras e rolo compactador. A liberação do recurso por meio da Seapi é possível porque o Estado possui contrato vigente para horas-máquina, que acompanham o operador e o combustível.
“Os recursos auxiliam na limpeza de estradas vicinais, no desassoreamento de rios, arroios e riachos, na reconstrução de cabeceiras de pontes”, salienta interino da Seapi, Márcio Madalena. “São recursos importantes e necessários para a reestruturação dos municípios nesse momento e a Secretaria da Agricultura está auxiliando as cidades com os documentos necessários para dar agilidade aos processos.”
Prefeituras contempladas
– Arroio do Meio.
– Bom Retiro do Sul.
– Canoas.
– Caxias do Sul.
– Colinas.
– Coqueiro Baixo.
– Cotiporã.
– Cruzeiro do Sul.
– Doutor Ricardo.
– Eldorado do Sul.
– Encantado.
– Esteio.
– Estrela.
– Feliz.
– Guaíba.
– Ibarama.
– Igrejinha.
– Lajeado.
– Marques de Souza.
– Montenegro.
– Muçum.
– Passa Sete.
– Passo do Sobrado.
– Pelotas.
– Porto Alegre.
– Putinga.
– Relvado.
– Restinga Seca.
– Rio Grande.
– Rio Pardo.
– Roca Sales.
– Santa Maria.
– Santa Tereza.
– São Leopoldo.
– São Lourenço do Sul.
– São Martinho da Serra.
– São Sebastião do Caí.
– Travesseiro.
– Três Coroas.
– Triunfo.
– Venâncio Aires.
– Vespasiano Correa.
(Marcello Campos)