Por Flavio Pereira | 14 de março de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O deputado federal Marcel Van Hatten (Novo), fez um pente fino nos números da Medida Provisória 1265/24 aprovada na quarta-feira (12),que abriu crédito extraordinário para o atendimento a famílias e ações de proteção e defesa civil para recuperação dos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes no primeiro semestre de 2024.
Marcel Van Hatten, ao mencionar a primeira dotação, o primeiro órgão beneficiado, que é a Defensoria Pública da União, apontou que foram originalmente destinados 3 milhões 742 mil e 31 reais. Foi empenhado praticamente todo o valor, 3 milhões e 722 mil, mas foi pago menos da metade, 1 milhão e 701 mil.
Para o IBGE, que também sofreu avarias, houve dotação de 7 milhões e 416 mil, e o empenho foi de 1 milhão e 428 mil, ou seja, pouco menos de 20%, e foram pagos apenas 540 mil reais, menos de 10%.
Finalmente, afirma, “a grande crítica que fizemos aqui: para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a fim de tratar justamente da elaboração de estudos sobre as bacias hidrográficas para evitar novas calamidades, da dotação de 107 milhões e 47 mil reais, apenas 1.763 reais foram empenhados, e 1.077 reais foram pagos.” Para Marcel Van Hatten, “essa é a grande critica:
– Esta medida provisória foi editada em novembro. Dos 118 milhões de reais do total da medida provisória, apenas 5 milhões e 152 mil foram pagos, menos de 5%. Quanto à elaboração de estudos sobre bacias hidrográficas, o empenho foi inferior a 0,1%. Isso é um absurdo, Presidente. Foi muito menor: 0,001%”, afirmou.
Projeto do deputado Lucas Redecker pretende reduzir fraudes financeiras
O deputado federal gaúcho Lucas Redecker (PSDB) aposta no Projeto de Lei Complementar 6/25, que estabelece regras para reduzir a ocorrência de fraudes financeiras em transferências autorizadas por vítimas enganadas por golpistas.
As instituições financeiras deverão adotar medidas de segurança e identificar destinatários fraudulentos sem violar o sigilo bancário. O não cumprimento pode levar à responsabilização das instituições. Não identificar o infrator poderá ser um agravante contra a instituição. O texto altera a Lei do Sigilo Bancário para que essa identificação não seja enquadrado como quebra de sigilo.
Um órgão do Executivo regulamentará as regras a serem implementadas e prestará contas ao Congresso anualmente sobre as ações adotadas.
De acordo com Redecker, “apenas responsabilizar as instituições financeiras por todas as fraudes autorizadas poderia desestimular potenciais vítimas a ter cuidados básicos em transações suspeitas. Também o cancelamento da transferência após sua realização daria margem “às chamadas fraudes amigáveis, isto é, a comunicações falsas de golpes para reverter transações legítimas”, disse.
Revivendo o Mussum
Ao reproduzir um vídeo onde a militante petista, e atual reitora da UFRGS, professora Marcia Cristina Bernardes Barbosa pega pesado na linguagem neutra, mencionando TODES e outras pérolas, o blogueiro Joaquim Teixeira lascou um comentário no X:
– Não sei porque tanta polêmica… O Mussum falava assim nos anos 80 e ninguém reclamava!
Lideres do MDB avaliam eleição de 2026
Preocupados com a eleição para o governo do Estado e a redução do tamanho da bancada federal, lideres históricos do MDB reuniram-se ontem em um almoço organizado pelo deputado presidente do partido, o deputado estadual Vilmar Zanchin. Além de discutirem a necessidade de unidade para viabilizar a candidatura do atual vice-governador Gabriel Souza ao governo do Estado, avaliaram a necessidade de reposição de perdas importantes do partido na disputa `a Câmara dos deputados: Osmar Terra vai deixar o partido e filiar-se ao PL, Giovani Feltes, o primeiro suplente da bancada federal foi eleito prefeito de Campo Bom, e o deputado Marcio Biolchi não pretende concorrer à reeleição. O partido pretende preencher estes espaços com as candidaturas dos deputados estaduais Vilmar Zanchin, e Juvir Costella, atual Secretário de Logística.
Os lideres do MDB presentes ao encontro de ontem
Três ex-governadores: Pedro Simon, Germano Rigotto e José Ivo Sartori, o ex-senador José Fogaça, o secretário de Planejamento de Porto Alegre, Cezar Schirmer, o ex-ministro Luis Roberto Ponte e o prefeito de Campo Bom, Giovani Feltes participaram do encontro de avaliação politica.
Fernanda Barth: agenda em Brasília
A vereadora Fernanda Barth (PL) de Porto Alegre, prepara uma forte agenda de reuniões na próxima semana em Brasília. De olho em 2026, Fernanda reforçou sua assessoria política com a chegada do ex-vice-prefeito de Barra do Ribeiro, Vittor Mottin.
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