Por Redação O Sul | 18 de fevereiro de 2020
Paulo Afonso Pereira, presidente da ACPA e o prefeito Nelson Marchezan Júnior
Foto: João Mattos/ACPAO presidente da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), Paulo Afonso Pereira, começou as perguntas para o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), na primeira reunião-almoço MenuPoa do ano, com o questionamento sobre a promessa de campanha de não criar novos impostos: “De lá para cá, ocorreu a revisão da planta do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), quando a ACPA foi a única entidade empresarial a se posicionar contrariamente. A revisão aumentou o IPTU em 30% em 2020 e mais 20% ao ano, nos próximos cinco anos, até que a atualização seja concluída. Agora, com o projeto Transporte Cidadão, novas taxas. Todas essas medidas não contrariam sua promessa de campanha de não criar novos impostos?”
Marchezan respondeu que durante muito tempo brigou contra a ideologização, geralmente da esquerda. “No momento que estou num ambiente empresarial fico surpreso também com a ideologização. Sempre busquei apoio às reformas nas entidades empresariais, formadores de opinião, que conseguem ter uma visão de uma sociedade mais estruturada. O IPTU não é novo tributo e não aumentamos, mas diminuímos 100% das alíquotas. Comparando com outras capitais, estamos com as alíquotas mais baixas. Esse discurso que alguns moradores tiveram reajuste de 30%, em muitos casos é pouco. Deveria ser 300% ou 400%. No meu conceito liberal a palavra-chave é mercado. O IPTU é uma alíquota baseada no valor de mercado. A atualização da planta busca as referências, o valor de mercado. Qualquer outro argumento é uma ideologia que não faz bem, uma questão pessoal.”
Em relação ao projeto Transporte Cidadão, o Prefeito reconheceu que está criando uma tributação, mas também diminuindo para algumas pessoas. “É a mesma tese da reforma previdenciária: cobrar mais de quem ganha mais e, menos, de quem ganho menos. Em nenhum lugar do mundo quem usa mais ônibus paga o valor integral da tarifa, só em Porto Alegre. Para esse cidadão, que não consegue pagar a tarifa do ônibus, o projeto está tirando a tributação e repassando para quem pode mais.”
Centro de eventos
Marchezan disse, ainda, que os R$ 60 milhões para iniciar a construção de um Centro de Eventos para Porto Alegre estão “garantidos”, entre aspas, desde 2013. “Ao assumir a Prefeitura, em 2017, faltava apresentar o imóvel ao Ministério do Turismo. Então, buscamos um imóvel em parceria com o Sport Club Internacional, ao lado do estádio Beira Rio, já com pré-licenciamento ambiental.”
O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de POA e Região (Sindha) contratou uma consultoria que constatou que o projeto é viável economicamente. Conversando com as entidades empresariais, Marchezan encaminhou a licitação para o projeto base.
“Essa licitação está pronta, resta a ordem de início e estamos aguardando a liberação da verba desde o final do governo Temer. Agora, conversamos com a Casa Civil e o Ministério do Turismo. O governo federal garantiu um volume de recursos suficientes para a contratação do projeto e o início das obras para não perder os recursos totais”, afirmou Marchezan.
Cais Mauá
No primeiro ano da administração Marchezan foi concedida a licença ambiental do projeto Cais Mauá. “Fizemos nosso papel”, afirmou o Prefeito. “Já o governo estadual entende que não há mais possibilidade de buscar investidores para um espaço de tempo curto para fazer investimentos e ter retorno financeiro”, acrescentou.
Marchezan supõe que o novo formato que o governo estadual está se direcionando é a alienação, a venda de um percentual pequeno do Cais Mauá, para que o restante da área tenha investimentos privados, com segurança jurídica e segurança econômica de retorno. “Isto está judicializado e nos resta aguardar que essa questão seja resolvida ou que tenha um acordo entre as partes. Na prefeitura achamos que essa é a melhor proposta, mas não sabemos se é a tese definitiva do governo do Estado.”
Poa pra Frente, Poa pra Gente – as promessas de campanha foram cumpridas?” foi o tema da reunião-almoço MenuPoa, promovida pela Associação Comercial de Porto Alegre. O evento aconteceu na terça-feira, 18/02, no Salão Nobre do Palácio do Comércio.
