O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou em uma rede social, nesta quarta-feira (18), a conclusão da votação no Congresso Nacional do principal projeto de regulamentação da reforma tributária.
O texto, entre outros temas, trata da alíquota máxima dos novos impostos que vão substituir o sistema atual de taxação sobre o consumo; dos itens da cesta básica que terão imposto mais baixo (ou zero); e do “imposto do pecado”, que encarece produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Na postagem, Lula afirmou que a aprovação do texto é um “marco histórico”, um “passo fundamental” e uma “conquista coletiva”.
“A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos construir e aprovar uma proposta que vai garantir um sistema tributário mais simples, eficiente, justo e transparente”, escreveu Lula.
“É um passo fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico, atrair investimentos, fomentar a competitividade do setor produtivo e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Esta é uma conquista coletiva, fruto de diálogo, cooperação e compromisso entre diferentes setores da sociedade, do Poder Executivo e do Congresso Nacional e que posiciona o país em um caminho mais próspero e sustentável”, completou.