Por Bruno Laux | 6 de fevereiro de 2025
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Novo comando
O deputado estadual Matheus Gomes retornou aos trabalhos no Legislativo estadual em 2025 assumindo o comando da bancada do PSOL na Assembleia gaúcha. O parlamentar sinalizou que sua liderança à frente da sigla na Casa será marcada pelo enfrentamento à emergência climática e pela defesa das lutas do povo negro, indígena e periférico, assim como das trabalhadoras e trabalhadores do RS. Enquanto oposição de esquerda, Matheus pretende fortalecer alternativas ao que chama de “políticas neoliberais de Eduardo Leite” e combater “a extrema-direita fascista”.
Débito em renegociação
À frente da mobilização para a retomada das tratativas com o governo estadual acerca da dívida do Projeto CURA, do município de Montenegro, o deputado estadual Airton Lima (Podemos) celebrou nesta semana o agendamento de uma sessão de conciliação presencial sobre o assunto junto à Procuradoria-Geral do Estado. Prevista para 19 de fevereiro, a reunião tratará do débito de mais de R$96 milhões que teve início em 1978, quando o município contraiu um financiamento para obras estruturais, em razão da instalação do Polo Petroquímico, o qual não conseguiu quitar em razão da falta de receita esperada com a arrecadação das indústrias de terceira geração do espaço, que foi destinada ao município de Triunfo. “O município tem pago milhões ao longo dos anos, mas a dívida continua aumentando. Esse dinheiro poderia estar sendo investido em melhorias diretas para a população. É do interesse de Montenegro pagar e do Estado receber, por isso, a conciliação precisa avançar”, afirma o parlamentar.
Classificação etária
O deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) quer avançar com a criação de uma comissão para analisar os critérios de classificação etária de todos os livros nas escolas da rede pública do Estado. Em um projeto de lei protocolado nesta quarta-feira na Assembleia gaúcha, o parlamentar propõe que o colegiado analise o conteúdo das obras considerando eixos temáticos como sexo, nudez, drogas e violência, além de tornar obrigatório o selo da classificação etária indicativa na primeira capa das publicações. Victorino argumenta que o ECA já impõe limites a revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil e que os produtos audiovisuais já contam com identificação e classificação dos conteúdos das obras. “Nosso propósito é justamente fornecer instrumentos confiáveis para a escolha das famílias e proteger as crianças e os adolescentes contra conteúdos que possam prejudicar sua formação, respeitando os valores éticos e morais”, explica o deputado.
Energia e irrigação
O governo federal anunciou nesta quarta-feira, através dos ministérios de Minas e Energia, da Agricultura e da Integração, o lançamento da Aliança pelo Desenvolvimento Energético dos Polos e Projetos de Irrigação do Brasil. A ação visa garantir o suprimento de energia elétrica para espaços do gênero em todo o país, considerados essenciais para impulsionar a produtividade agrícola e fortalecer a segurança alimentar. Entre as propostas da ação, está a flexibilização das tarifas aos produtores rurais, levando em consideração que as diversas culturas agrícolas têm características específicas que influenciam na quantidade e periodicidades da colheita, o que demanda diferentes acionamentos de irrigação para o melhor aproveitamento.
Acolhimento de resgatados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que institui uma Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados em acidentes e desastres. O texto, encaminhado pelo Senado e validado na forma de substitutivo do relator, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), prevê que o programa seja gerenciado em conjunto entre os governos federal, estaduais e municipais, além de integrar os planos municipais de contingência de proteção e Defesa Civil. Além das atribuições ao Poder Público, a medida também estabelece obrigações para empreendedores e negócios responsáveis por animais. Como sofreu alteração na análise dos deputados, o texto retorna agora para apreciação dos senadores.
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Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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