O custo anual mínimo por aluno para 2015 é de 2.545,31 reais. Este é o valor de repasse do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) publicado em portaria no Diário Oficial da União de sexta-feira. O valor ficou abaixo da estimativa divulgada em portaria de 29 de dezembro de 2014. Na época, o valor anual mínimo nacional por aluno foi estabelecido em 2.576,36 reais.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) disse que as estimativas são baseadas em uma expectativa de arrecadação dos impostos. “Caso ocorra uma arrecadação maior ou menor que o estimado, há ajustes quanto ao valor anual mínimo nacional.”
Os municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA) e Balneário Barra do Sul (SC) tiveram reajuste do repasse, segundo a portaria, porque retificaram os dados do censo escolar 2014. O repasse do Fundeb é feito aos municípios com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, conforme os dados do último censo escolar. E é feito aos Estados com base no número de alunos do ensino fundamental e médio. (AG)