Por Redação O Sul | 2 de outubro de 2023
Uma médica da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Ipiranga, Zona Sul de São Paulo, chegou a ser presa dentro do hospital após ser acusada por policiais militares de desacato, na noite de domingo (1º).
Testemunhas relataram que uma equipe da PM foi até a unidade para saber sobre o estado de saúde de um policial aposentado que deu entrada na UTI, e pediu o boletim médico. Porém, a médica teria se negado a fornecer as informações por estar fora do horário de visitas e porque o procedimento do hospital determina que o boletim só pode ser passado para familiares.
Na delegacia, a profissional de saúde afirmou que chegou a ser algemada dentro do hospital e colocada na viatura. “Fui algemada e me colocaram no camburão. Me tiraram de dentro da UTI e os pacientes ficaram sozinhos”, afirmou a profissional enquanto estava no 17º DP.
Já na versão relatada pelos policiais, de acordo com o boletim de ocorrência, a acusação de desacato se deu porque a médica arremessou um documento no rosto de um tenente da PM. O motivo da confusão não foi informado no registro da ocorrência.
Ainda conforme o boletim, um exame no instituto Médico Legal foi requisitado para constatação de lesão no braço do policial que teria sido causada pela médica.
Após assumir o compromisso de comparecer perante o Juizado Especial Criminal (Jecrim) quando intimada, a médica foi liberada.
Repercussão
Em nota, a Secretaria da Saúde informou que o Hospital Ipiranga lamenta e que dará total apoio à profissional médica envolvida no caso. “De acordo com a Legislação, boletim médico só pode ser passado a familiares, responsáveis legais ou por determinação judicial”.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que a Polícia Militar irá apurar a conduta dos policiais envolvidos na ação.
“A PM apura a conduta dos agentes e, se for comprovado excesso, medidas serão adotadas. A mulher de 53 anos foi detida neste domingo (01), na Avenida Nazaré, no Ipiranga. O caso foi registrado como desacato, ela foi liberada e o registro, encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim)”.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) afirmou que, embora o caso em questão seja de extrema sensibilidade, “cabe ressaltar que os médicos devem prezar pelos seus deveres éticos, de sigilo e confidencialidade, como um dos maiores pilares da profissão — conforme determina o artigo 75 do Código de Ética Médica, que versa sobre o sigilo”.
“O Conselho informa que acolherá a médica que usou de suas prerrogativas éticas na ocasião, e ressalta que a mesma não pode ser coagida e quebrar o decoro da profissão. Desde 2022 o Cremesp instituiu a Comissão de Prerrogativas Médicas, que pode ser acionada pelo e-mail prerrogativas@cremesp.org.br, a garantir as prerrogativas profissionais do médico do Estado de São Paulo”.
