Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2016
O ex-médico Roger Abdelmassih foi condenado a pagar 1 milhão de reais por um abuso sexual praticado durante procedimentos de fertilização in vitro em São Paulo, no ano de 2006. A Justiça determinou que a mulher que foi vítima do abuso e o marido dela sejam indenizados e dividam o valor.
Segundo o processo, uma mulher teria procurado o profissional para realizar tratamento de fertilização e, durante um dos procedimentos, foi levada à sala de recuperação, momento em que o médico determinou a retirada dos demais funcionários e praticou abusos sexuais. A mulher afirmou não ter denunciado o autor do abuso à época por causa da reputação do réu e pela ausência de provas do ato sexual.
“A informação era de que a clínica havia implantado cinco óvulos. Contudo, foi constatado que não havia existência de nenhum óvulo ou embrião. Dessa forma, não havia possibilidade de gravidez e nenhuma garantia da realização da inseminação e do implante na forma contratada”, alegou a vítima em depoimento no processo.
O juiz, ao analisar todas as provas, negou pedido por danos materiais e acolheu o pedido por danos morais, devido ao abuso que teria ocorrido. “Os danos morais, nessas circunstâncias, são inerentes ao abuso sexual que o médico perpetrou contra a paciente, valendo-se da sua presumível inexperiência e confiança própria da relação profissional estabelecida”, explicou.
Relembre o caso.
As primeiras denúncias de abusos sexuais contra o médico começaram em 2008. Um ano depois, Abdelmassih foi indiciado, em junho, por estupro e atentado violento ao pudor. Ele chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009, mas recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de responder ao processo em liberdade.
A denúncia do Ministério Público à Justiça apontou que o médico tinha estuprado 39 pacientes. Ao todo, as vítimas acusaram o médico de ter cometido 56 estupros.
Em 23 de novembro de 2010, a Justiça o condenou a 278 anos de reclusão. Foram considerados 48 ataques a 37 vítimas entre 1995 e 2008. Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de responder solto.
