Por Redação O Sul | 16 de setembro de 2015
As medidas fiscais anunciadas pelo governo brasileiro na segunda-feira são um desenvolvimento positivo e mais equilibradas do que as propostas anteriores, que lidavam basicamente com medidas do lado da receita, segundo o analista da agência de classificação de riscos Moody’s Mauro Leos.
“O objetivo deste novo pacote fiscal é manter a sustentabilidade fiscal diante da sinalização de que o governo não será capaz de entregar um superávit primário em 2016. É uma tentativa de demonstrar que está no controle e lidando com a situação fiscal de forma pró-ativa”, disse Leos, em comunicado.
Na segunda-feira, o governo anunciou um pacote de medidas fiscais no valor de 64,9 bilhões de reais, com o objetivo de garantir um superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade da política fiscal, menos de uma semana após o Brasil perder o selo de bom pagador pela Standard & Poor’s. Segundo Leos, o plano do governo de adotar medidas estruturais para lidar com a rigidez do orçamento é positivo. “É fundamental para estabilizar a dívida, condição necessária para manter o rating Baa3 e a perspectiva estável.”
A Moody’s cortou o rating do Brasil no começo de agosto para a última nota dentro da classificação de grau de investimento, e alterou a perspectiva para estável. A atual proposta do governo representa, conforme Leos, uma abordagem mais equilibrada do que as anteriores, que eram formadas principalmente por medidas do lado da receita.
Volta da CPMF
O governo informou que proporá o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com alíquota de 0,2%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que reduzirá o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras). Com isso, espera conseguir 32 bilhões de reais em 2016. (AG)
