Por Redação O Sul | 3 de junho de 2019
Embora alternativas estejam na mesa, o relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), disse não ver alternativa melhor do que a manutenção dos entes no projeto apresentado pelo governo.
“Existem várias alternativas sendo estudadas, mas eu diria, e essa é uma opinião pessoal, que não há qualquer alternativa melhor do que mantermos os Estados e municípios nesta reforma. Precisamos resolver isso ao mesmo tempo e de maneira rápida”, afirmou nesta segunda-feira (03) em pronunciamento conjunto com governadores de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Moreira ponderou, no entanto, que é preciso “fazer o que é possível neste momento.” “Queremos construir um relatório que possa ser aprovado. Lógico que haverá alterações, todo deputado tem direito natural, mas queremos construir a maioria antes de apresentar o relatório”, disse. Segundo Moreira, a ideia é que o relatório seja apresentado nesta quinta-feira (06) ou no máximo na próxima segunda-feira (10).
Entre as opções em discussão para incluir estados e municípios estão princípios de embarque –governos teriam um prazo para votar em seus legislativos se aderem às regras federais – ou desembarque, como propunha o ex-presidente Michel Temer. “Não tenho avaliação quanto à quantidade de votos que cada uma dessas teses teria. Mas há uma polêmica”, afirmou Moreira. “É preciso que haja um trabalho de convencimento.”
Segundo Moreira, faltam poucos pontos para o relatório ser fechado. Além da questão dos estados e municípios, o deputado citou como um ponto ainda em aberto o sistema de capitalização – em que cada pessoa faz sua própria aposentadoria. “Devemos nos concentrar [na capitalização] ainda nesses próximos dias.”
Os três governadores do PSDB presentes no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, afirmaram que não há plano B para seus estados caso a reforma federal não inclua os demais entes da federação. “São Paulo não tem plano B, tem plano A: manter a vinculação de estados e municípios à reforma da Previdência”, disse João Doria, governador de São Paulo.
“Eu não parto para nenhum plano B antes de esgotar a possibilidade do plano A, porque mesmo que meu estado faça a lição de casa, se outro não fizer, vamos pagar a conta conjuntamente”, destacou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul.
Reinaldo Azambuja, à frente do Mato Grosso do Sul, fez pronunciamento na mesma linha, mas disse que “se não for possível, claro, vamos encaminhar [projeto] igualando [a Previdência estadual] à federal”.
“Mas a gente precisa ganhar tempo no país. Quando remete às Câmaras [de vereadores] e Assembleias [estaduais], isso demanda tempo”, afirmou. Moreira disse que o papel de articulação dos governadores é importante, mas descartou que eles devam pressionar deputados.
“Não concordo que governador tem que ir pressionar ninguém, não concordo que parlamentar tenha que ser pressionado. O diálogo é sempre bom, mas pressão, não”, afirmou. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que “qualquer governador deveria estar nesta semana em Brasília pressionando, conversando dialogando, mostrando a importância de eles ficarem na reforma da Previdência”.
