Por Redação O Sul | 25 de setembro de 2023
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares
Foto: Tayná Schultz/SeducAs mensalidades das escolas particulares devem aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de instituições de ensino no Brasil. Ao todo, 979 colégios de todos os Estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário.
Há instituições que manterão o mesmo valor praticado neste ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação aos preços cobrados em 2023.
Não existe um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas os colégios devem justificar os reajustes aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior do que a inflação, isso é natural por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que a escola fez ao longo do ano”, explicou o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, prosseguiu.
No reajuste das mensalidades escolares, são levados em consideração índices inflacionários como o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) e o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). Além disso, são considerados os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como a expectativa do número de estudantes matriculados, é estabelecido o valor da mensalidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
