Circulam nas redes sociais publicações que afirmam que contribuintes terão de pagar imposto sobre movimentações no Pix acima de R$ 5 mil, além de mensagens que imitam canais da Receita Federal e enviam boletos para o pagamento de uma taxa. São informações falsas.
Como é o golpe da cobrança de taxa sobre o PIX? Criminosos enviam mensagens falsas a possíveis vítimas, alegando que a Receita Federal passou a cobrar uma tributação de quem recebe mais de R$ 5 mil mensais.
Qual é o conteúdo das mensagens? Uma delas tem um símbolo que imita o logotipo da Receita e traz o seguinte texto: “Bom dia Sr Neuso, você foi taxado por usar mais de 5 mil reais no PIX neste mês. Para evitar o bloqueio total do seu CPF, pague o boleto à seguir no valor de R$ 845,20”. Há também uma imagem que mostra um boleto falso. (O trecho tem um erro de português, já que a expressão “a seguir” não leva crase.)
O que diz a Receita Federal? Uma nota publicada no site oficial do órgão informa que essa tentativa de golpe utiliza indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Reforçou ainda que não envia cobranças ou comunicados por WhatsApp, SMS ou redes sociais. O comunicado alerta: “Não existe tributação sobre PIX, e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”.
“A Receita Federal, portanto, não cobra e jamais vai cobrar impostos sobre transações feitas via PIX. O que está ocorrendo é apenas uma atualização no sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento.”
Como se proteger desse tipo de golpe? O texto da Receita recomenda: “desconfie de mensagens suspeitas (não forneça informações pessoais); evite clicar em links desconhecidos (podem direcionar a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais); não abra arquivos anexos (mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador); e verifique a autenticidade (a Receita Federal utiliza exclusivamente o Portal e-CAC)”.
E como identificar que uma mensagem é falsa? Uma coisa a se perguntar é: será que isso é mesmo da Receita? Verifique a autenticidade. A Receita, por exemplo, não envia cobrança ou comunicado por WhatsApp, SMS ou rede social. As informações são sempre pelo portal oficial e-CAC.
Tem também uma série de vídeos nas redes sociais falando sobre uma suposta cobrança de um imposto do PIX, que vai prejudicar o pequeno comerciante, o pipoqueiro, o vendedor da praia. Isso não vai acontecer. Isso é mentira. Nada mudou para o contribuinte.
A nova obrigação de passar informações para a Receita Federal vale para as instituições financeiras. Há mais de 20 anos, a Receita já recebe dos bancos informações sobre transações com cartão de crédito e transferência bancária de pessoas físicas a partir de R$ 2 mil e empresas a partir de R$ 6 mil por mês. Agora, novos meios de pagamentos que surgiram, como o PIX, vão ser levados em conta. O valor mínimo que vai ser informado passou para R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. E aí a Receita vai checar se as movimentações fornecidas pelos bancos são compatíveis com o que a pessoa declara no Imposto de Renda. As informações são do portal de notícias G1.