A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) de Porto Alegre marcou para as 9h desta sexta-feira (11) o leilão relativo à permissão de uso de 11 lojas e uma banca no Mercado Público (Centro Histórico). São três espaços comerciais no térreo e nove no segundo pavimento do mais tradicional centro de compras da capital gaúcha.
Com edital publicado no Diário Oficial da cidade, o pregão será realizado por meio do Portal de Compras Públicas (o endereço virtual está em prefeitura.poa.br). A outorga inicial vai de R$ 2.580 a R$ 13.248, conforme a localização e metragem do espaço.
Esse será o maior leilão já realizado para lojas do Mercado Público. O mais recente, em 9 de dezembro de 2022, ofereceu dez unidades. Em breve deve ser publicado mais um edital de concorrência, com foco em uma loja de quase 390 metros-quadrados – ainda não há data de publicação.
A regulamentação do uso e ocupação do Mercado Público atende ao decreto nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021. Cabe à Smap a gestão e coordenação das atividades administrativas e operacionais, com o apoio da Associação do Comércio do Mercado Público (Ascomepc), que orienta aspectos como preservação e desenvolvimento do espaço.
Um século e meio de história
No dia 4 de outubro, o mais antigo centro de compras da capital gaúcha completou 155 anos. Projetado pelo engenheiro Frederico Heydtmann (o mesmo do Hospital Beneficência Portuguesa), o prédio em estilo neoclássico passou por uma série de transformações ao longo das décadas e resistiu a quatro grandes incêndios (1912, 1976, 1979 e 2013) – sem contar megaenchentes como as de 1941 e 2024.
Um dos ”cartões postais” da cidade recebe diariamente cerca de 100 mil pessoas. Seus corredores e demais espaços abrigam mais de 100 estabelecimentos (e 1,2 mil trabalhadores) que oferecem os mais variados itens.
Na lista estão peixes, carnes nobres, frutas, verduras, ervas, especiarias, grãos, alimentos orgânicos, bebidas, além de artesanato, artigos religiosos e decorativos. Também é lugar de concorridos restaurantes, cafés, lancherias e outros estabelecimentos gastronômicos. Outra atividade são as feiras regulares (pescados, discos de vinil, gibis etc).
Em setembro de 2019, após a Assembleia Legislativa aprovar por unanimidade um projeto de lei de autoria do deputado estadual Luiz Marenco (PDT), o Mercado foi declarado Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul. O parlamentar frisou, naquela ocasião, que a iniciativa teve por finalidade “proteger o local contra planos de privatização”.
Fachada com iluminação especial
O prédio do Mercado Público está com sua fachada sob iluminação noturna na cor rosa, para chamar atenção ao mês de conscientização e detecção precoce do câncer de mama e câncer de colo do útero. Além disso, postos de saúde da cidade contam com atividades alusivas à campanha, denominada “Outubro Rosa”: oferta de coletas de citopatológico, realização de testes rápidos para ISTs, solicitação de mamografia, workshops, oficinas e vacinação.
Atualmente, oito prédios e monumentos recebem iluminação cênica para destacar os estilos arquitetônicos sem deixar de preservar a identidade de pontos turísticos da Capital. O serviço de iluminação pública de Porto Alegre é de responsabilidade da empresa IPSul, em uma parceria entre a prefeitura e a concessionária.
(Marcello Campos)