Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2022
Mais de nove anos desde que o segundo andar do Mercado Público de Porto Alegre foi destruído por um incêndio, seis restaurantes localizados no pavimento serão reabertos nesta segunda-feira (5). A lista inclui os estabelecimentos Bar Chopp 26, Taberna, Mamma Julia, Sayuri, sorveteria Beijo Frio e Pizza Veg (antigo Telúrico).
Além desses, já voltou a funcionar no local a Associação de Artesãos Porto Alegre Solidária. Até o fim do ano, a prefeitura deve licitar outros 11 espaços no segundo piso do mais popular centro de compras da capital gaúcha.
A substituição de equipamentos como escadas-rolantes e elevadores, junto com a reforma elétrica e abertura dos novos banheiros para pessoas com deficiência, proporcionam maior acessibilidade, segurança e conforto a usuários e comerciantes.
Os recursos para reforma fazem parte de um Termo de Conversão de Área Pública (TCAP) firmado entre a prefeitura e a empresa Multiplan, no valor de até R$ 9,4 milhões.
Conforme o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone, após receberem os espaços para uso no final de julho, quando a reforma estrutural foi entregue, os comerciantes arrumaram seus empreendimentos para atender às expectativas da população:
“Estamos muito felizes em ver esta retomada, reativando um espaço tão importante para Porto Alegre e que conta, também, a história da nossa cidade. Que sejam todos bem-vindos e sucesso às operações”.
Na avaliação do prefeito Sebastião Melo, a retomada do funcionamento do segundo piso é mais um passo no esforço de revitalização do Centro Histórico:
“Este momento tem um simbolismo imenso após quase uma década [o incêndio ocorreu na noite de 6 de julho de 2013, um sábado]. A gestão colocou como prioridade a reforma, e uma governança que uniu prefeitura, iniciativa privada e permissionários, o que viabilizou a entrega para a cidade”.
Vendedores ambulantes
Ainda no que se refere ao comércio, a prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre uma portaria formalizando a dispensa de vendedores ambulantes de alimentos da obrigação de alvará sanitário e de autorização para trabalhar.
Na prática, comerciantes que vendem nas ruas da cidade na modalidade gastronomia itinerante não precisam aguardar vistoria ou autorização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) antes de começar a operar.
A alteração tem por base a Lei da Liberdade Econômica que dispõe que as atividades da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), consideradas de baixo risco, como os serviços ambulantes de alimentação, estão dispensadas de atos prévios de liberação da atividade econômica em relação à saúde.
“Indo na direção da desburocratização, estamos trabalhando para facilitar a vida dos ambulantes para que não precisem aguardar vistoria para trabalhar”, ressalta o titular da Secretario de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Mesmo com a dispensa de autorização da SMS, o ambulante ainda precisa cumprir a legislação que regulamenta a atividade e obter o alvará, por meio da Sala do Empreendedor, para realizar atividades comerciais ou prestação de serviços em espaços públicos.
“Ressaltamos a parceria da Secretaria da Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em prol da desburocratização das atividades dos ambulantes”, destaca o secretário adjunto da SMS, Richard dos Santos Dias, que acrescenta:
“Isso sem desconsiderar a análise técnica, realizada com todo detalhismo, por parte da Vigilância em Saúde, que conseguiu chegar no entendimento de que não é necessário alvará de autorização e nem sanitário para ambulantes”.
Os requisitos e documentos necessários para o licenciamento de atividades ambulantes podem ser conferidos na página “Sala do Empreendedor”, dentro do site oficial prefeitura.poa.br.
(Marcello Campos)
