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Mesmo após aprovação pelo Congresso, novo piso da enfermagem continua suspenso pelo STF

Mesmo promulgada pelo Congresso Nacional, Emenda Constitucional que garante piso da Enfermagem ainda depende do STF. (Foto: Divulgação/Senado Federal)

A deliberação dos senadores e deputados, aprovando mais uma vez o novo piso nacional para enfermagem, continua sem surtir efeito prático, mesmo depois de promulgada a nova lei pelo Congresso Nacional. O STF não reviu a suspensão, e enfermeiros deixam por enquanto, de receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o País por serviços de saúde públicos e privados. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375). Enfraquecido, o Congresso Nacional pediu ao Supremo Tribunal Federal que anule a decisão que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.

As etapas do processo que transformou Lula de condenado em presidente

Todo o Brasil assistiu ao maquiavélico e ousado processo que levou à atual situação onde o presidente proclamado como eleito até hoje ainda enfrenta constrangimentos quando aparece em público. O bordão “Lula ladrão, teu lugar é na prisão” transformou-se num pesadelo para o presidente eleito e para a esquerda, e a tendência é de que perdure indefinidamente, porque as eleições mostraram o país dividido. Houve um método que atendeu a diversas etapas. Tirar Lula da prisão, limpar sua ficha e elegê-lo. Ao final, tudo se resume na frase que o ministro Corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Benedito Gonçalves, disse a Lula, depois de receber um afetuoso tapinha na cara durante encontro na posse de Alexandre de Moraes, no comando do TSE:

“Missão dada,missão cumprida.”

Cada sessão do Congresso custa R$ 38,3 milhões

Os números trazidos pelo jornalista Claudio Humberto são chocantes em relação ao custo e desempenho da Câmara e do Senado. Tomando por base o orçamento do Congresso, estimado em R$ 10 bilhões, cada sessão deliberativa da Câmara e do Senado custa ao contribuinte R$ 38,3 milhões. E, com os salários dos deputados e senadores chegando a R$ 46,3 mil em 2025, teremos consolidado o Congresso mais caro do planeta. Mesmo que em determinadas ocasiões, um ministro do STF, como foi o caso de Gilmar Mendes na alteração do teto do orçamento para autorizar o pagamento do Auxílio, demonstrem ser possível em um despacho, tornar dispensáveis os 513 deputados e 81 senadores.

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