A União Europeia (UE) anunciou nesta quinta-feira a aplicação de uma multa de 798 milhões de euros (cerca de R$ 4,85 bilhões) à Meta, dona do Facebook e do Instagram, por práticas anticoncorrenciais no mercado de publicidade online. De acordo com a Comissão Europeia – o braço executivo da UE – a Meta “liga o seu serviço de publicidade classificada online Facebook Marketplace à sua rede social pessoal Facebook”.
A Meta nega ter violado a lei e já anunciou que vai recorrer. Na opinião da empresa, a decisão da Comissão “ignora a realidade do poderoso mercado europeu de publicidade online”. Para a Comissão, a Meta “é dominante no mercado de redes sociais pessoais”.
Ao vincular seu serviço de classificados online Facebook Marketplace à sua rede social Facebook, “todos os usuários do Facebook automaticamente têm acesso e são expostos ao Facebook Marketplace, quer queiram ou não”, disse ele.
Além disso, a Comissão acusou a Meta de “impor unilateralmente condições comerciais injustas a outros prestadores de serviços de publicidade classificada online que anunciam nas plataformas da Meta, em particular (…) Facebook e Instagram”. Desta forma, o Facebook Marketplace beneficia de “uma vantagem de distribuição substancial que os concorrentes não conseguem igualar”.
Por isso, a Comissão concluiu que a Meta “abusa da sua posição dominante”. O valor da multa, observou a Comissão, foi definido pela “duração e gravidade da violação”.
Estados Unidos
A Meta deverá enfrentar um julgamento em um processo movido pela Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) que pede a separação das empresas do grupo.
A gigante da tecnologia é acusada de ter adquirido o Instagram e o WhatsApp com o objetivo de eliminar a concorrência no setor de mídias sociais. A decisão de prosseguir com o processo foi tomada pelo juiz James Boasberg, na quarta-feira (13).
Boasberg negou o pedido da Meta para encerrar o caso, movido em 2020, alegando que a empresa agiu ilegalmente para manter o monopólio de rede social.
A data da audiência que poderá desmembrar as empresas ainda não foi marcada.
O caso é um dos cinco processos de grande repercussão nos EUA em que os órgãos de defesa da concorrência da FTC e do Departamento de Justiça dos EUA estão movendo contra as chamadas big techs.