Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que houve desvio de metade dos recursos aplicados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) em obras de rodovias no exterior. Segundo o ministro Augusto Sherman, entre 2005 e 2014, o BNDES destinou a construtoras brasileiras US$ 2,115 bilhões para essas obras, e US$ 1,07 bilhão foram desviados.
“O que ocorreu é que os valores desembolsados para as construtoras aqui no Brasil eram de cerca de duas vezes o necessário para fazer a exportação. Para cada R$ 2 entregues para as construtoras, R$ 1 apenas era necessário para fazer a exportação”, afirmou Sherman.
O TCU analisou o período entre 2005 e 2014 porque o processo de auditoria começou em 2014, e o tribunal definiu como critério os últimos dez anos. A auditoria encontrou desvios em obras realizadas por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa. Ao todo, foram analisadas 29 obras: 21 em Angola; 5 na República Dominicana; 1 na Guatemala; 1 em Gana; e 1 em Honduras.
O que diz a defesa do BNDES
Durante a sessão do TCU, o advogado do BNDES, Pedro José de Almeida Ribeiro, afirmou que os funcionários do banco agem conforme as normas. Ribeiro pediu, ainda, que o tribunal não convocasse funcionários do banco do banco porque uma eventual responsabilização desses funcionários estaria gerando “medo” na instituição.
O advogado afirmou, ainda, que os funcionários envolvidos na liberação dos recursos atuaram conforme as normas vigentes à época, acrescentando que o banco está aberto para construir, em conjunto com o TCU, um modelo transparente para o financiamento de exportações de bens e serviços.
Convocação de funcionários
Nesta quinta-feira (29), durante a análise da auditoria, o TCU decidiu convocar mais de 50 pessoas que atuaram no período das operações para que expliquem as operações. Entre eles, estão Demian Fiocca e Luciano Coutinho, ex-presidentes do BNDES.
Como não houve prejuízo aos cofres públicos, já que os financiamentos estão sendo pagos pelos países onde ocorreram as obras, os funcionários não podem ser condenados a pagarem ressarcimentos.
Outros processos
Em 2016, o TCU abriu sete processos para investigar o financiamento do BNDES à exportação de serviços de engenharia e construção de infraestrutura em países da América Latina e África. Esses processos envolvem obras em rodovias, portos, aeroportos, infraestrutura urbana e energia, por exemplo.