Por Redação O Sul | 10 de agosto de 2017
O presidente Michel Temer havia anunciado na terça-feira (8) que o governo iria distribuir 7 bilhões de reais na divisão do lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O valor corresponde a metade do lucro do FGTS obtido em 2016, de 14 bilhões de reais, segundo Temer. Nesta quinta-feira (10) o presidente anunciou a distribuição em cerimônia transmitida ao vivo para as redes sociais.
Distribuição de resultados FGTS
#AoVivo Acompanhe a cerimônia de anúncio de distribuição dos resultados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Publicado por Ministério da Economia em Quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Até o final de agosto, a Caixa (Caixa Econômica Federal) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%.
Segundo dados divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, o lucro líquido do FGTS no ano passado foi de R$ 14,555 bilhões. Com a distribuição dos resultados do fundo, serão creditados, em média, R$ 29,62 em cada conta.
“É a primeira vez que o lucro do fundo está sendo distribuído com os verdadeiros donos do dinheiro”, ressaltou o presidente Michel Temer.
“São décadas que os trabalhadores lutam para ter a remuneração do seu FGTS no mesmo nível da inflação. Com essa mudança, o FGTS terá 7,1% [de remuneração] e a inflação do ano passado foi de 6%. Depois de décadas o FGTS terá uma correção acima da inflação”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
É a primeira vez que os resultados do FGTS são repassados aos trabalhadores. A medida foi instituída pela medida provisória que liberou o saque do valor das contas inativas do FGTS.
Pela regra, o percentual de distribuição de resultado do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior.
O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, informou que a distribuição dos resultados do FGTS ocorrerá anualmente, com os depósitos sendo efetuados sempre até o dia 31 de agosto. Occhi disse ainda que a remuneração não fará parte do cálculo de uma multa rescisória. “Essa medida foi pensado no empregadores. Temos convicção que com essa medida o trabalhador e a sociedade saem ganhando com essa decisão.”
De acordo com a Caixa, com a distribuição dos resultados do equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS, nesse ano, sairá de 5,11% ao mês (3% mais TR), para 7,14% ao mês.
Perguntas e respostas
1. Quanto o governo vai creditar nas contas do FGTS?
Serão creditados R$ 7 bilhões, correspondentes à metade do lucro do FGTS em 2016.
2. Como será a divisão?
A Caixa vai dividir os R$ 7 bilhões na proporção dos saldos das contas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2016.
3. Quem tem direito à remuneração extra?
O trabalhador que tiver conta ativa (vinculada ao emprego atual) ou conta inativa (de empregos anteriores) até o último dia de 2016.
4. Quando será creditado o dinheiro extra?
A Caixa tem até o dia 31 de agosto.
5. A remuneração do fundo vai aumentar?
O retorno do fundo vai subir dos atuais 5,11% ao ano (3% mais TR (Taxa Referencial) para cerca 7,14% ao ano, superior à inflação do ano passado, de 6,29%. Nos últimos 17 anos, o FGTS acumula perda de 40% na comparação com a inflação medida pelo índice oficial.
7. Esse dinheiro extra poderá ser sacado?
Somente nos casos em que a lei permite, como demissão sem justa causa, doenças graves, na compra de um imóvel ou depois de três anos em que as contas não estiverem recebendo mais depósitos. (ABr/AE)
