Por Redação O Sul | 8 de janeiro de 2017
O presidente da República, Michel Temer, reuniu-se com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, na manhã deste sábado (07), não apenas para tratar da crise penitenciária do País, mas também para aparar arestas na relação entre os dois Poderes.
Segundo integrantes do primeiro escalão do governo federal e do STF, o presidente ficou bastante irritado com o que considerou uma interferência da Suprema Corte na polêmica envolvendo a dívida dos Estados.
Na semana passada, Cármen Lúcia concedeu duas liminares que evitaram bloqueios – de R$ 181 milhões e de R$ 192 milhões – das contas do Estado do Rio em função de dívidas com a União. O mais incomodado com a resolução da presidente do Supremo foi o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), de acordo com um de seus colegas de Esplanada que considera a decisão um golpe no aperto fiscal do governo.
Para a Fazenda, agora é o momento de convencer o STF de que os bloqueios são obrigatórios e que o Tesouro não tem como não fazê-los. Para evitar novas iniciativas nesse sentido, o presidente decidiu encontrar-se com a ministra e fez questão de se deslocar até a casa dela como uma tentativa de passar imagem pública de “deferência”.
Cármen Lúcia deve realizar audiência com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e com Meirelles nesta quarta-feira (11). Pezão e o ministro também se encontram nesta segunda-feira (09), no Rio. A assessoria da ministra não atendeu à reportagem neste sábado para informar se a agenda está mantida após a conversa com Temer. Até o final da semana passada, o STF não tinha registros de novos pedidos para evitar bloqueios de contas dos Estados.
A Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, por exemplo, informou não ter intenção de recorrer ao Supremo, “até porque o Estado não teve nenhum recurso bloqueado, nem vislumbra a possibilidade de isso ocorrer”. Segundo o STF, a Advocacia-Geral da União ainda não recorreu da decisão sobre o Rio, que alega calamidade financeira e argumenta que precisa da verba para pagar servidores e manter serviços.
Para auxiliares de Temer, se as liminares forem mantidas, o sistema de garantias contratuais fica em situação frágil e isso dificulta o aval a empréstimos estaduais. O governo tentará derrubar a liminar no plenário.
Após as decisões de Cármen Lúcia, o governo passou a cogitar a suspensão temporária da autorização para que Estados tomem empréstimos com aval da União. O Planalto pretende esperar que o plenário do STF analise as liminares para, só depois disso, tomar decisão sobre a suspensão do aval a novos empréstimos. O Judiciário está em recesso e só deve retomar a normalidade dos trabalhos em fevereiro. (Folhapress)
