Por Redação O Sul | 17 de fevereiro de 2018
O presidente Michel Temer vai ao Rio de Janeiro neste sábado (17) para reunião com representantes de órgãos públicos do Estado. Temer também vai apresentar o general de Exército Walter Souza Braga Netto, comandante militar do Leste, nomeado interventor para a área de segurança pública no Rio de Janeiro por meio de decreto assinado hoje pelo presidente.
“Amanhã (sábado,17), Temer fará reunião no Rio de Janeiro com representantes dos demais poderes estaduais, eventualmente federais, de outros órgãos, da imprensa, da sociedade do Rio de Janeiro, para apresentação do general Braga Netto e para reforçar as determinações, o esforço e a energia que o Poder Executivo, que o presidente, coloca na empreitada que inicia hoje”, disse o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen.
Na tarde desta sexta, Temer assinou o decreto que determina a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro. A intervenção federal transfere o comando das forças de segurança pública do estado, incluindo o sistema prisional, para o chefe do Comando Militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto.
O presidente Temer faz um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para explicar à população os motivos que levaram à intervenção do governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Durante pronunciamento após a assinatura do decreto, Temer disse que a intervenção é uma “medida extrema”, mas necessária para combater o crime organizado.
Interventor
O decreto assinado pelo presidente nomeia o general Walter Souza Braga Netto interventor na segurança pública do Estado do Rio. O texto dá plenos poderes para o general Braga Netto atuar em todo setor de segurança fluminense, ou seja, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros Militar. “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado do Rio de Janeiro”, diz o decreto.
Braga Netto estará subordinado do presidente da República e terá plenos poderes “para requisitar a quaisquer órgãos, civis e militares, da administração pública federal, os meios necessários para consecução do objetivo da intervenção”.
Além disso, segundo o texto, “exercerá o controle operacional de todos os órgãos estaduais de segurança pública previstos no Art. 144 da Constituição e no Título V da Constituição do Estado do Rio de Janeiro”. O general é comandante militar do Leste desde setembro de 2016 e foi um dos responsáveis pelo plano de segurança para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Durante o evento esportivo, ele atuou como coordenador-geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Comando Militar do Leste, que na época era comandado pelo general Fernando Azevedo e Silva.
Braga Netto é mineiro de Belo Horizonte e tem um currículo que inclui o comando do 1º Regimento de Carros de Combate e a chefia do Estado-Maior da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e do Comando Militar do Oeste. No Comando Militar do Leste, o general coordena, controla e executa atividades administrativas e logísticas do Exército Brasileiro em três Estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Tal área de atuação abrange mais de 50 mil militares, o que significa 24% do efetivo da Força Terrestre do Brasil. Segundo o Ministério da Defesa, esta é a maior concentração de tropas e escolas militares da América Latina.
Durante o período da intervenção federal no Rio, segundo o Artigo 4º, poderão ser requisitados “os bens, serviços e servidores afetos às áreas da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para emprego nas ações de segurança pública determinadas pelo interventor”. A intervenção irá até 31 de dezembro de 2018 e entra em vigor a partir da publicação do decreto no Diário Oficial da União.
