Rio Grande do Sul Microempreendedores individuais podem sacar auxílio calamidade do governo do Rio Grande do Sul

Além disso, o solicitante não pode ter recebido apoio de outros programas estaduais relacionados à calamidade

Foto: Giulia Veit/Arquivo SMF

. (Foto: Giulia Veit/Arquivo SMF)

Microempreendedores Individuais (MEIs) de Porto Alegre atingidos pela enchente de maio de 2024 podem ser beneficiados com R$ 1,5 mil do programa MEI RS Calamidades, criado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

É necessário que os MEIs estejam registrados no sistema de mapeamento de áreas afetadas, tenham CNPJ e CPF ativos e estejam em conformidade com a Receita Federal e Estadual. Além disso, o solicitante não pode ter recebido apoio de outros programas estaduais relacionados à calamidade.

O programa MEI RS Calamidades repassará o auxílio via cartão SOS Rio Grande do Sul cadastrado no CPF do titular, após o cruzamento de informações. Estão previstos R$ 33 milhões em pagamentos nesta fase, oriundos das doações feitas por meio do Pix SOS Rio Grande do Sul.

Voltar Todas de Rio Grande do Sul

Notícia Anterior

Proposta que pode acabar com o aborto legal no Brasil avança na Câmara dos Deputados