O Ministério da Agricultura divulgou na sexta-feira (2) mais 17 lotes de 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Segundo a pasta, esses produtos foram desclassificados depois da “detecção de matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos” acima do limite permitido na Portaria nº 570/2022.
Os consumidores que tenham adquirido esses lotes devem deixar de consumi-los, podendo exigir sua substituição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
“E, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o ministério solicita que seja comunicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto”, informou a pasta.
A lei que determina o que pode ou não conter no café define que matérias estranhas são grãos ou sementes de outras espécies vegetais, além de areia, pedras, torrões e outras sujeiras — é permitido que representem até 1% do produto; as impurezas são cascas, paus e outros detritos provenientes do próprio pé de café — elas também têm limite de até 1% do produto; e os elementos estranhos são grãos ou sementes de outros gêneros, corantes, açúcar, caramelo e borra de café solúvel ou de infusão — eles são proibidos.
A fiscalização do café faz parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal.
Veja quais lotes e marcas não devem ser consumidos:
