Cerca de 24 mil litros de agrotóxicos falsificados apreendidos em uma força-tarefa realizada pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) no Estado de Mato Grosso foram encaminhados para incineração. A inutilização dos produtos é prevista no Decreto 4.074/02, que regulamenta a Lei nº 7.802/89.
O processo de inutilização do produto é realizado por empresas registrantes que colaboram com o recolhimento do agrotóxico para realizar a incineração em câmaras especiais, com temperaturas superiores a 800ºC, que controlam emissões atmosféricas e evitam contaminação do ar, dos solos e de mananciais.
A ação determinada pela fiscalização federal visa retirar de circulação produtos com marca comercial falsificada, agrotóxicos contrabandeados ou adulterados.
Os agrotóxicos ilegais, sem registro no Mapa, constituem risco para a agropecuária, pela ausência de procedência e eficácia do produto para o controle e combate às pragas; risco à saúde, pela exposição à ingredientes ativos e componentes desconhecidos, tanto dos usuários, durante a aplicação do produto, como dos consumidores de alimentos; e risco ao meio ambiente, pela exposição da fauna e da flora às substâncias químicas desconhecidas, que podem causar mortes ou danos graves ao equilíbrio ambiental.
Apreensões no RS
No último dia 6, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu, em duas ocorrências distintas mais de 650 quilos de agrotóxicos contrabandeados. Dois carros foram aprendidos e duas pessoas presas nas abordagens que ocorreram na BR-285 em Ijuí, no Noroeste do RS.
Durante operação para combate ao crime, os policiais rodoviários federais avistaram um Versailles com placas do Paraná. Ao abordarem o veículo, encontraram 440 quilos de um agrotóxico proibido no Brasil. O motorista, um paranaense de 27 anos, disse que havia pego a carga em Três de Maio e a entregaria na cidade de Cruz Alta.
Na segunda ocorrência, os PRFs abordaram um Vectra, com placas de Bozzano, com 240 quilos do mesmo agrotóxico proibido. Aos PRFs, o argentino de 30 anos que dirigia o carro disse que havia comprado o material para revendê-lo.
Os dois homens foram presos e os veículos e a carga apreendidos. Os homens não possuíam antecedentes criminais e responderão por contrabando e por transporte de substância perigosa em desacordo.
Em junho último, na BR-480 em Barão de Cotegipe, no Norte do RS, a Polícia Rodoviária Federal prendeu o motorista de uma carreta que transportava mais de 10 toneladas de um tipo de agrotóxico que é proibido no Brasil.
Em uma operação de combate ao crime, os Policiais Rodoviários Federais abordaram uma carreta Volvo emplacada no Paraná. O motorista, um paranaense de 44 anos, disse que o veículo estava vazio.
Os policiais perceberam que havia carga na carreta e, ao vistoriarem os reboques, encontraram diversos galões de agrotóxicos proibidos no Brasil, totalizando mais de 10 toneladas. O produto é o Paraquat, que tem a importação proibida pela Anvisa justamente pelos efeitos nocivos que causa ao meio ambiente, aos alimentos e a quem tem contato com ele.
O motorista foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia. O veículo e a carga, avaliados em quase um milhão de reais, foram apreendidos.