O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nessa quinta-feira (3) uma relação de 11 marcas brasileiras de azeite de oliva consideradas impróprias ao consumo humano. Na lista constam os rótulos Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. A maioria é procedente do Estado Rio de Janeiro.
De acordo com o informe, disponível no site gov.br/agricultura, análises realizadas por técnicos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária desclassificaram os azeites devido a aspectos em desacordo com os parâmetros estabelecidos pela legislação do segmento.
A pasta acrescentou: “Empresas responsáveis por esses produtos estão todas com CNPJ [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica] baixado junto à Receita Federal, o que também reforça a ocorrência de fraude”.
Recentemente, as marcas Cordilheira e Serrano tiveram a sua comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Análises físico-químicas realizadas pelo Ministério corroboram a tese de que se trata de produtos fraudados”.
O Ministério ressalta, ainda, que supermercados e atacadistas que disponibilizam produtos desclassificados e de procedência desconhecida aos consumidores também estão sujeitos à responsabilização, com base em decreto federal de 2007.
Outras marcas ainda estão sendo analisadas e assim que os resultados forem concluídos nova lista será divulgada. Os consumidores que adquiriram esses produtos devem deixar de consumi-los.
Pedidos de substituição devem ser feitos nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, bem como ao Ministério da Agricultura, no canal oficial ”fala.br”, informando o estabelecimento e endereço onde o azeite foi adquirido.
Estado de fabricação
– Carcavelos (Rio de Janeiro).
– Cordilheira (Rio de Janeiro).
– Imperial (Rio de Janeiro).
– La Ventosa (Santa Catarina).–
– Málaga (Rio de Janeiro).
– Ouro Negro (Rio de Janeiro).
– Oviedo (Rio de Janeiro).
– Pérola Negra (Rio de Janeiro).
– Quinta de Aveiro (Rio de Janeiro).
– Rio Negro (Rio de Janeiro).
– Serrano (Rio de Janeiro).
Dicas ao consumidor
De acordo com o comunicado oficial, o azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas dos pescados. Para evitar ser enganado, o consumidor deve tomar alguns cuidados ao escolher o produtos. Confira algumas orientações gerais:
– Desconfie sempre de preços abaixo da média.
– Se possível, verifique se a empresa está registrada no Ministério da Agricultura.
– Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do órgão federal.
– Não compre azeite vendido por meio do sistema a granel.
– Esteja atento à data de validade e aos ingredientes contidos.
– Opte por produtos com a data de envase mais recente.