Um acordo de cooperação assinado nesta segunda-feira (7) entre o Ministério da Economia e o TCU (Tribunal de Contas da União) pretende tornar mais eficiente a troca de informações, com foco na melhoria da gestão e da fiscalização de pessoal.
O compromisso foi assinado no fim da tarde pelo ministro Paulo Guedes e pelo presidente do TCU, José Mucio Monteiro. Uma das principais medidas é o desenvolvimento de soluções tecnológicas que fortaleçam a atuação preventiva de problemas. Os sistemas informáticos do Ministério da Economia terão rotinas que permitam ao gestor público serem alertados, antes mesmo do TCU, de que determinado procedimento tem problemas.
Além da modernização dos modelos de gestão e de fiscalização, está previsto o desenvolvimento conjunto de treinamentos e de cursos de capacitação técnica. Segundo os dois órgãos, o acordo não envolve compromissos financeiros nem transferência de verbas, não gerando direito a indenizações.
Uma equipe de representantes do Ministério da Economia e do TCU terá 30 dias para elaborar o Plano de Trabalho. O acordo foi assinado com vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado para até 60 meses. De acordo com os dois órgãos, o acordo está inserido tanto na Estratégia de Governo Digital 2020–2022, definida por decreto editado em abril, como na Estratégia Digital do TCU, fixada por portaria interna neste ano.
Inovação na educação
O Tribunal de Contas da União realizou na semana passada o 4º Fórum Nacional de Controle, que tratou sobre inovação e acesso às tecnologias na educação no País.
Coordenado pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, o fórum teve o objetivo de integrar as instituições de controle externo e interno da União, Estados e municípios, das três esferas de poder, por meio de ações de capacitação e controle, compartilhamento de informações e disseminação de boas práticas de governança. Nessa edição, o evento focou na integração dos atores que trabalham com inovação e educação no Brasil e na busca de soluções para a utilização da tecnologia nesse setor.
Na ocasião Nardes afirmou que a boa governança é capaz de criar o lastro adequado para a “construção das diretrizes que a nação precisa estabelecer”. “Tenho me dedicado muito nesses últimos anos a divulgar a importância da governança para o desenvolvimento do Brasil, porque tenho convicção que ela representa um dos pré-requisitos para colocar nosso país na rota do crescimento econômico. E eu considero o desenvolvimento fundamental e a base do desenvolvimento é a inovação”, disse.