Por Redação O Sul | 12 de junho de 2023
O objetivo da política é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política para subsidiar ações de promoção à alfabetização na idade certa. De acordo com o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão neste ano e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a política é uma construção coletiva, tanto na formulação, quanto na execução.
“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação [MEC] tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, disse, afirmando que espera a adesão de todos os 27 governadores ao compromisso.
Para Lula, ainda, nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” com a educação infantil.
A política prevê o protagonismo dos Estados, municípios e Distrito Federal, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atuará na indução, coordenação e assistência técnica e financeira. Com isso, o governo reconhece as diversidades territoriais do Brasil e não propõe uma resposta única.
Falando em nome dos governadores, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, elogiou a iniciativa federativa e destacou que o esforço para que a alfabetização aconteça no tempo certo, “seguramente, será uma das boas e grandes estratégias para recuperarmos a qualidade da educação pública” no país.
“Aqui nós temos muitos políticos e eu diria, sem medo de errar, que a maior parte da classe política brasileira são filhos da escola pública brasileira, mas que a maior parte dos filhos desses políticos estudam hoje nas escolas particulares em todos os cantos do Brasil. Só esta triste real constatação, mostra que ao longo de muitos anos deixamos de fazer aquilo que precisava ser feito para que a educação tivesse a importância que ela tem, de entregar os resultados que ela precisa entregar para nação brasileira”, disse o governador.
O objetivo da política é garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, com 6 e 7 anos, como prevê a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). Nesse contexto, antes, na educação infantil, quando as crianças têm até 5 anos, o compromisso prevê o fomento à oralidade, leitura e escrita.
Além disso, o governo quer garantir a recomposição das aprendizagens do público impactado pelas restrições da pandemia de covid. Para os estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, na faixa dos 8 a 10 anos de idade, haverá foco na consolidação da alfabetização.
Perdas sociais
De acordo com o governo, 2,8 milhões de crianças concluíram o 2º ano do ensino fundamental em 2021. Dados da pesquisa Alfabetiza Brasil, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para subsidiar a nova política, revelam que 56,4% dos alunos foram considerados não alfabetizados pelo seu desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2021.
Em outro estudo internacional conduzido pelo Inep no Brasil, o Estudo Internacional de Progresso em Leitura, divulgado no mês passado, o Brasil ficou à frente de apenas cinco países em avaliação internacional de alfabetização, aplicada em 65 nações.
