Por Redação O Sul | 20 de março de 2025
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou na quinta-feira que a pasta deve analisar possíveis cobranças abusivas em cursos de Medicina. A fiscalização seria feita por meio do instituto que o ministro pretende criar para regular o ensino superior.
— O MEC precisa de boa estrutura para monitorar, acompanhar a qualidade dos cursos e saber por que determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil e outras R$ 8 mil de mensalidade — afirmou Camilo após participar do Educação Já, evento do Todos Pela Educação realizado na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo.
As instituições de ensino superior têm autonomia para definir seus preços, mas o Fies, programa voltado para financiar o curso de alunos nestas universidades, tem um teto para desembolsos. Se o curso é mais caro do que o financiamento concedido, os alunos precisam pagar o excedente da mensalidade enquanto estudam e o restante depois de formados.
Atualmente, o teto para Medicina foi reajustado para R$ 10 mil em 2023. No entanto, as instituições também aumentaram o valor da mensalidade. Alunos pobres elegíveis para o Fies Social, que financiaria 100% do curso, não conseguem pagar a parcela além do teto.
— Cada vez que o ministério aumenta o teto da Medicina, as faculdades também aumentam a mensalidade — reclamou Camilo.
Enfermagem presencial
O ministro também afirmou no encontro que o decreto para regular a educação a distância, método que contribuiu para o aumento de matriculados em faculdades privadas no ensino superior (leia no box), deverá fazer com que os cursos de Enfermagem voltem a ser 100% presenciais. O decreto está sob análise na Casa Civil.
— Enfermagem, quando chegamos ao ministério, 40% das matrículas que estavam sendo autorizadas eram a distância — lembrou Camilo. — Nós suspendemos isso, e com certeza essa vai ser uma das áreas que vamos garantir 100% (de aulas presenciais).
O MEC prorrogou nesta semana, por mais um mês, a proibição da criação de novos cursos e vagas em EaD no ensino superior privado. O novo prazo vai até o dia 10 de abril ou até a publicação da regulamentação do Novo Marco Regulatório para o setor, informou a pasta.
Camilo afirmou ainda durante o Educação Já que o reajuste do piso salarial dos professores deve passar a ser divulgado no meio do ano, e não mais em janeiro, como é feito atualmente.
— Em janeiro, os orçamentos das cidades e dos estados já foram aprovados. A definição do reajuste precisa ser antes disso, para que as câmaras e assembleias considerem esses valores nos seus orçamentos — defendeu Santana.
O MEC, prefeituras, governos estaduais e o sindicato dos professores têm debatido mudanças no piso do magistério. Além da data-base, também devem ocorrer mudanças na fórmula com que se define o reajuste anual da categoria. As informações são do portal O Globo.
