Por Redação O Sul | 24 de julho de 2023
O nome provisório é “Alfabetiza Brasil EJA”.
Foto: Agência BrasilA Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá novamente uma política nacional após a modalidade ter sido praticamente abandonada durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O modelo já ganhou forma dentro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação.
A responsável pela área revelou que prevê o pagamento de bolsas de estudos para os interessados e interlocução com o ensino técnico para que os estudantes possam continuar sua formação atrelada a uma profissão. O nome provisório é “Alfabetiza Brasil EJA”.
“É um direito dessas pessoas estarem dentro de sala de aula num curso que faça sentido para a idade delas e que dê uma formação com a perspectiva que elas desejam, que pode ser ir para o mercado de trabalho ou para a universidade”, afirma Zara Figueiredo, secretária responsável pela Secadi.
O País tem, atualmente, 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade que não sabem ler e escrever. Dessas, ao menos 5,3 milhões vivem no Nordeste, e 5,2 milhões têm 60 anos ou mais.
Além disso, somente no ano passado o Brasil alcançou mais da metade (53,2%) da população de 25 anos ou mais com o ensino médio completo. Mesmo assim, para pessoas pretas e pardas, esse percentual é de apenas 47%, enquanto entre as brancas é de 60,7%.
Isso evidencia que há cerca de 65 milhões de brasileiros (os 46,8% de adultos que ainda não completaram o ensino médio) que poderiam se beneficiar com políticas de educação de jovens e adultos, completando seus estudos da educação básica (alfabetização, ensino fundamental e médio). No entanto, a modalidade foi esvaziada no governo de Jair Bolsonaro.
Em 2014, sob a administração de Dilma Rousseff, o orçamento para os programas desse tipo chegou a R$ 820 milhões.
Na ocasião, o governo federal tinha programas como o Projovem, que pagava uma bolsa para estudantes da EJA e criava condições especiais nas escolas, como espaços destinados aos filhos dos alunos.
Também tinha o Brasil Alfabetizado, que destinava verba para voluntários, que não precisavam ser professores, para abrirem turmas de alfabetização sob a supervisão das secretarias municipais.
No entanto, a crise econômica e a priorização de outras pautas — como escolas cívico-militares e homeschooling — quase que extinguiram os programas federais para EJA.
Em 2020, foram empenhados R$ 9 milhões. No ano seguinte, nova queda, e a verba gasta foi de apenas R$ 6 milhões, o menor montante já registrado para a modalidade no século XXI. Com isso, a EJA perdeu meio milhão de estudantes entre 2018 e 2021. Neste ano, com a mudança do governo, há R$ 60 milhões disponíveis.
“Estamos prevendo para os próximos anos um orçamento sólido para a nova política nacional de EJA que estamos criando. É um investimento alto, robusto. Mas não é só dinheiro. Para ela ser efetiva, temos que pensar que instrumentos são necessários para que esses alunos estejam dentro da escola e se formem, além de entender que cada grupo tem demandas diferentes”, conta Figueiredo.
